TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 036/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Públicos, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2023.

Diante do exposto e em cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, o qual tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Filtrante e produtos químicos para reposição e manutenção do Departamento de Água e Esgoto – DAE do Município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

Biden Comercial LTDA – Valor Total de R$ 2.694,60.

Edson Furquim – ME – Valor Total de R$ 18.629,96.

Industria Química CMT LTDA – Valor Total de R$ 34.185,00.

Instrutherm Instrumentos de Medição LTDA – Valor Total de R$ 1.547,00.

Vermont Saneamento e Hidráulica Eireli – Valor Total de R$ 76.176,60.

Valor Total Homologado R$ 133.233,16.

Determino que se tomem as devidas providências para assinatura da Ata de Registro.

Nova Santa Helena/MT, 08 de maio de 2023.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal