NA EDIÇÃO Nº 4. 228, do Jornal Oficial dos Municípios no dia 08 de maio de 2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023

A Comissão Permanente de Licitações Torna Público que na Publicação realizada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVIII | N° 4.228, Páginas 215 a 220 do dia 08 de maio de 2023.

OBJETO: PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECTUTIVO, JUNTAMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.

CONTRATADA: COMERCIAL LUAR EIRELI EPP

CNPJ: 02.545.557/0001-33 I. ESTADUAL 13.181.988-7

ONDE LÊ SE:

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que

couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que

venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) realizar o serviço solicitado nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) realizar os serviços conforme especificações e preços registrados no presente ARP;

e) realizar o serviço solicitado no respectivo endereço do órgão participante ou não participante do presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas no presente ARP;

g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se

vencidas;

h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura do presente ARP;

i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas no presente ARP;

j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao material entregue, com base na presente ARP, exonerando a

Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante Portaria Municipal de nº 112/2023, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:

SECRETARIA	UNIDADE	FISCAL	SUPLENTE	GESTOR
SAUDE	ATENÇÃO BÁSICA	FERNANDA M. CARNEIRO CPF:031.215.021-07	CARLOS LOYSE ALVES CPF: 022.720.791-21	Dayane Jesiane de Oliveira CPF: 016.359.111-33 MT:21264
	CTA	MARCELO PEREIRA ARAUJO CPF:028.608.271-58 MAT: 13752	ANTONIA L. P. PINTO CPF: 961.688.621-53 MAT: 10740
	LABORATORIO	ANTONIA L. P. PINTO CPF: 961.688.621-53 MAT: 10740	CARLOS LOYSE ALVES CPF: 022.720.791-21 MAT: 12014
	CAPS	JACIARA M. D. L. SILVA CPF: 469.648.601-00 MAT: 12022	CARLOS LOYSE ALVES CPF: 022.720.791-21 MAT: 12014
	VISA	FERNANDA M. CARNEIRO CPF:031.215.021-07	CARLOS LOYSE ALVES CPF: 022.720.791-21
	GESTAO	FERNANDA M. CARNEIRO CPF:031.215.021-07	ANTONIA L. P. PINTO CPF: 961.688.621-53 MAT: 10740
OBRAS	Sec. Obras	MAYANE V. DA SILVA CPF: 017.265.761-08	FRANCILMA S. VIANA CPF:021.537.071-61	Walter Ramos Teles CPF: 041.810.571-51
ADMINISTRAÇÃO	SEC. ADM	MARIA APARECIDA
ESPORTES	SEC. ESPORTE	ADILSON VITAL CPF: 976.515.241.87	GILMAR NOGUEIRA CPF: 916.483.351.87	Sandra P. D. Arruda CPF: 967.880.111.68
AGRICULTURA	SEC. AGRICULTURA	JUNIOR MACIEL LINS	JÂNIO ALVES PIAGEM	Jose n. d. S. crescencio
CULTURA	SEC. CULTURA	DJALMA R. M. DE SOUZA	MARIA A. ROCHA	José D. de Castilho
GABINETE	GABINETE	LUCIA H. O GONSALVES	CLEUDIMAR PEREIRA
PLANEJAMENTO	SEC. PLANEJAMENTO	JOSE ALDEMAIR S M	KATIANY D S PEREIRA
ASSISTENCIA SOCIAL	ORDINÁRIO PROJ. ATIV: 2259	ISMENYA M. DA S. ALVES	DOMINGAS R. DE LIMA	Hitamara Bezerra
	CRAS PROJ. ATIV: 2026	WEIDILA ROSA SOARES	KELEN C. F. MOURA	Maria de Jesus Barbosa
	PAEFI PROJ. ATIV: 2018	DENÍLSON ALVES FARIAS	GILMAR BARBARESCO	Cristina Berte
	CRIANÇA FELIZ PROJ. ATIV: 2234	MARIA DE JESUS BARBOSA	KELEN C. F. MOURA	Daiana R. S. D. Souza
	CONSELHO TUTELAR PROJ. ATIV: 2022	ROSILEIDE G D OLIVEIRA	ARILEIA ALVES PINHEIRO	Thais Iara Lopes
EDUCAÇÃO	SEC. DE EDUCAÇÃO	MARIA CELIA R. R. ABREU	KELI LUZ CUSTODIA	Niceia G. D. M. Franco
HOSPITAL	HOSPITAL	SUELI FRANCISCA S. B.	CARLOS LOYSE ALVES	Thiago Jorge Lima

LER -SE:

CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

O FORNECEDOR obriga-se a:

a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;

b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;

c) realizar o serviço solicitado nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;

d) realizar os serviços conforme especificações e preços registrados no presente ARP;

e) realizar a entrega do objeto licitatório no prazo de 01 (um) dia útil após o envio da solicitação, junto as Secretarias do Poder Executivo de Confresa/MT, sem nenhum ônus adicional para a contratante;

f) realizar o serviço solicitado no respectivo endereço do órgão participante ou não participante do presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;

g) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas no presente ARP;

h) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

i) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura do presente ARP;

j) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas no presente ARP;

l) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao material entregue, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO

A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante Portaria Municipal de nº 112/2023, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:

SECRETARIA	UNIDADE	FISCAL	SUPLENTE	GESTOR
SAUDE	ATENÇÃO BÁSICA	FERNANDA M. CARNEIRO CPF:031.215.021-07	CARLOS LOYSE ALVES CPF: 022.720.791-21	Dayane Jesiane de Oliveira CPF: 016.359.111-33 MT:21264
	CTA	MARCELO PEREIRA ARAUJO CPF:028.608.271-58 MAT: 13752	ANTONIA L. P. PINTO CPF: 961.688.621-53 MAT: 10740
	LABORATORIO	ANTONIA L. P. PINTO CPF: 961.688.621-53 MAT: 10740	CARLOS LOYSE ALVES CPF: 022.720.791-21 MAT: 12014
	CAPS	JACIARA M. D. L. SILVA CPF: 469.648.601-00 MAT: 12022	CARLOS LOYSE ALVES CPF: 022.720.791-21 MAT: 12014
	VISA	FERNANDA M. CARNEIRO CPF:031.215.021-07	CARLOS LOYSE ALVES CPF: 022.720.791-21
	GESTAO	FERNANDA M. CARNEIRO CPF:031.215.021-07	ANTONIA L. P. PINTO CPF: 961.688.621-53 MAT: 10740
OBRAS	Sec. Obras	MAYANE V. DA SILVA CPF: 017.265.761-08	FRANCILMA S. VIANA CPF:021.537.071-61	Walter Ramos Teles CPF: 041.810.571-51
ADMINISTRAÇÃO	SEC. ADM	MARIA APARECIDA
ESPORTES	SEC. ESPORTE	ADILSON VITAL CPF: 976.515.241.87	GILMAR NOGUEIRA CPF: 916.483.351.87	Sandra P. D. Arruda CPF: 967.880.111.68
AGRICULTURA	SEC. AGRICULTURA	JUNIOR MACIEL LINS	JÂNIO ALVES PIAGEM	Jose n. d. S. crescencio
CULTURA	SEC. CULTURA	DJALMA R. M. DE SOUZA	MARIA A. ROCHA	José D. de Castilho
GABINETE	GABINETE	LUCIA H. O GONSALVES	CLEUDIMAR PEREIRA
PLANEJAMENTO	SEC. PLANEJAMENTO	JOSE ALDEMAIR S M	KATIANY D S PEREIRA
ASSISTENCIA SOCIAL	ORDINÁRIO PROJ. ATIV: 2259	ISMENYA M. DA S. ALVES	DOMINGAS R. DE LIMA	Hitamara Bezerra
	CRAS PROJ. ATIV: 2026	WEIDILA ROSA SOARES	KELEN C. F. MOURA	Maria de Jesus Barbosa
	PAEFI PROJ. ATIV: 2018	DENÍLSON ALVES FARIAS	GILMAR BARBARESCO	Cristina Berte
	CRIANÇA FELIZ PROJ. ATIV: 2234	MARIA DE JESUS BARBOSA	KELEN C. F. MOURA	Daiana R. S. D. Souza
	CONSELHO TUTELAR PROJ. ATIV: 2022	ROSILEIDE G D OLIVEIRA	ARILEIA ALVES PINHEIRO	Thais Iara Lopes
EDUCAÇÃO	SEC. DE EDUCAÇÃO	MARIA CELIA R. R. ABREU	KELI LUZ CUSTODIA	Niceia G. D. M. Franco
HOSPITAL	HOSPITAL	SUELI FRANCISCA S. B.	CARLOS LOYSE ALVES	Thiago Jorge Lima
FINANÇAS		LEANDRO PIRES CARDOSO CPF: 025.384.081-30 Matrícula: 12963	ANA PAULA RIBEIRO DA COSTA CPF: 048.618.511-47 Matrícula: 12448

Confresa-MT, 08 de maio de 2023.

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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal