RETIFICA A PORTARIA Nº 476/2022 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA E DA EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e competências, com base nos princípios da LDB lei 94/96, Art. 205 Constituição Federal, Lei Federal 13.005/2014, Lei Municipal 684/2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a portaria 476/2022 que passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º - ficam nomeados os membros da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME.

Etevaldo Vasco Soares – Secretaria Municipal de Educação;

Kesia Gonçalves – Conselho Municipal de Educação;

Weslene Barbosa de Souza Freitas - Secretaria Municipal de Educação

Maria Lurdes Sousa Batista - Secretaria Municipal de Educação;

Maria Aparecida Martins Souza - Professora da Educação Básica

Neures Batista de Paula Soares – Secretaria Municipal de Educação

Ronan Mendes da Silva Ribeiro – SINTEP Confresa;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Confresa-MT, 08 de maio de 2023

ETEVALDO VASCO SOARES

Secretário Municipal de Educação

DE ACORDO

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal