PORTARIA Nº 064/2023
9 de Maio de 2023
PORTARIA Nº 064/2023
DE 02 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL”.
O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:
Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio a servidora, MARCILENE FARIA DA COSTA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, exercendo o cargo de faxineira, no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 02/05/2023 a 31/07/2023, Conforme requerimento em anexo.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito
Em, 02 de maio de 2023.
Sandro José Luz Costa
Prefeito Municipal
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