PORTARIA Nº 501/2023
9 de Maio de 2023
PORTARIA Nº 501/2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto na Lei n.º 1002 de 16 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio ambiente e dá outras providências, alterada através da Lei Municipal n.º 1.922, de 15 de março de 2016, que altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1002/2002, e dá outras providências, e demais legislação que trata da matéria;resolve:
Art. 1º Nomear os membros para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme discriminado abaixo:
I - Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento:
a) Arinos Oliveira Serpa - titular;
b) João Ailton Barbosa - suplente;
II - Secretaria Municipal de Educação:
a) Arabela Andressa Causi Jung – titular;
b) Jeanete da Silva Souza Olivieri – suplente;
III - Poder Legislativo Municipal:
a) Sebastião Nunes de Oliveira – titular;
b) José Altamiro da Silva – suplente;
IV - Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT-NX:
a) Ana Heloisa Maia – titular;
b) Francisco de Paula Athayde Filho – suplente;
V - Sindicato dos Produtores Rurais:
a) Artemio Antonini– titular;
b) Wallyda Karem Dias Lima – suplente;
VI - União das Associações de Moradores de Bairros – UNAMB:
a) Carlos Roberto Oliveira – titular;
b) Francisco Felipe da Silva – suplente;
VII - Lions Clube:
a) Alba Valeriano leão Braun – titular;
b) Clara Geni Machado - suplente;
VIII - Projeto Rio Limpo Rio Lindo:
a) Valteri Araújo da Silva – titular;
b) Elisangela Firmino maia Araújo da Silva – suplente;
IX - Departamento de Biologia da UNEMAT-NX:
a) Lourivaldo Amancio de Castro – titular;
b) Eddie Lenza de Oliveira – suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias n.º 10.225/2018, 511/2020 e 418/2021 e suas alterações posteriores.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 8 de maio de 2023.
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal