PORTARIA N° 041, DE 09 DE MAIO DE 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, no uso legal de suas atribuições estabelecidas em Lei;

Considerando o ofício de n. 1000675-36.2023.8.11.0105/005, o qual informa que as sessões dos júris designados para os dias 11/05/2023 e18/05/2023 foram redesignadas, referentes aos autos n. 1000700-20.2021.8.11.0105 e 0004568-62.2017.8.11.0105;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica cancelada a suspensão do expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 11/05/2023 e 18/05/2023, em razão da redesignação das sessões de Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza, informada no ofício em epígrafe.

Art. 2º - Fica mantida a suspensão do expediente na Câmara de Vereadores de Colniza nos dias 16/05/2023 e 31/05/2023, em razão da realização das sessões de Juri Popular pelo Fórum da Comarca de Colniza.

Art. 3º - A suspensão de expediente poderá ser alterada, caso haja quaisquer mudanças ou cancelamentos por parte do Poder Judiciário da comarca de Colniza.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Colniza/MT, em 09 de maio de 2023.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza/MT, 09 de maio de 2023.

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Ezequias Dedé de Souza

Presidente