DECRETO Nº. 3295, DE 09 DE MAIO DE 2023.
10 de Maio de 2023
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O Prefeito Municipal de Juruena-MT, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,
RESOLVE:
ART. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 06 de Junho de 2023, aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
ART. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
ART. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Município de Juruena-MT, 09 de maio de 2023.
MANOEL GONTIJO DE CARVALHO
Prefeito Municipal de Juruena-MT