DECRETO Nº26/GP/RBZ 2023 RIBEIRÃOZINHO-MT, 08 de maio de 2023

“Dispõe sobre a convocação X da Conferência Municipal da Assistência Social e dá outras providências.”

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município,

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no(s) dia(s) 18 e 19 de junho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto/Portaria/Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

Ribeirãozinho/MT 08, de maio de 2023.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal de Ribeirãozinho/MT

LUCIA HELENA DE SOUZA

Presidente do CMAS de Ribeirãozinho/MT