DECRETO MUNICIPAL N° 2310/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023

“Dispões sobre nomeação de Coordenadora Escolar e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, Leis Complementares Municipais nº 003/2011 e 005/2013 e processo eletivo e na Lei Municipal nº 985/2022,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Servidora LEONICE APARECIDA PEREIRA CORREA, portadora da CIRG n° 16.933.023-0 e CPF n° 055.916.888-88, no cargo de Coordenadora das Escolas Municipal Rural Coopercal, Gruta Azul e Europa, concedendo-lhe gratificação de 35 % (trinta e cinco por cento), a título de Dedicação Exclusiva.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições ao contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Marcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal