Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária para respectivos itens nas Atas Nº 181 a 188/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADAS:

ATA DE REGISTRO	181 a 188/2022	CNPJ
CONTRATADA	FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLE - ME	03.250.803/0001-92
CONTRATADA	CENTERMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI	05.443.348/0001-77
CONTRATADA	RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI	12.313.826/0001-90
CONTRATADA	C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI	26.457.348/0001-04
CONTRATADA	SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI	06.065.614/0001-38
CONTRATADA	COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI	09.315.996/0001-07
CONTRATADA	INOVAÇÕES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA	32.138.304/0001-06
CONTRATADA	MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	28.418.133/0001-00

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens nas Atas Nº 181 a 188/2022. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens. Processo Licitatório nº 101/2022 na modalidade Pregão Presencial nº 035/2022.

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ./ATIV. 2.266 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL (EMENDA FEDERAL 36000475550202200-INCREMENTO MAC-PORTARIA 3812/2023)

CÓDIGO REDUZIDO: 983 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

FONTE DE RECURSO: 1.600.0000604 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. /ATIV. 2.265 MANUTENÇÕES/ENCARGOS COM ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS (PORTARIA 1329/2022-CV19 COVID 19)

CÓDIGO REDUZIDO: 981 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: 1.600.0000604 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 09 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem