DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública, Sra. LEIDA JACOB MARIANO, matrícula funcional nº 1144, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR MAGISTERIO, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 03 de abril de 2023, por motivo de Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 03 de abril de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 09 de maio de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal