QUINTO TERMO ADITIVO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº117/2023 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N°041/2021
10 de Maio de 2023
QUINTO TERMO ADITIVO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº117/2023 AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N°041/2021
DATA: 09/05/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
CONTRATADA: MC TERRAPLANAGEM TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 041/2021 A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 867078/2018, SENDO O PROCEDIMENTO EM CONFORMIDADE COM O ART. 79, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93.