PORTARIA N.º 094/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023

REMOVE O JOSIAS PEREIRA DA SILVA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 069/93, art.43.

RESOLVE:

Art. 1º. Remove o servidor; JOSIAS PEREIRA DA SILVA, Órgão Unidade: Secretaria Municipal Administração e Planejamento, para prestar os mesmos serviços na Secretaria Municipal De Obras Transporte e Serviços Públicos.

Art. 2º. Ficam assegurados os direitos funcionais legalmente adquiridos pelo Servidor de que trata esta Portaria.

Art. 3º. Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo tomar providências pertinentes para o cumprimento desta Portaria, procedendo aos competentes registros.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 02 de Maio de 2023.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO