PORTARIA N.º 098/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023

REMOVE A SERVIDORA LUIZA INACIA SILVA OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 069/93, art.43.

RESOLVE:

Art. 1º. Remove a servidora a partir de 05 de maio de 2023; LUIZA INACIA SILVA OLIVEIRA, Órgão Unidade: Secretaria Municipal Assistência Social, para prestar os mesmos serviços na Secretaria Municipal De Saúde e Saneamento.

Art. 2º. Ficam assegurados os direitos funcionais legalmente adquiridos pela Servidora de que trata esta Portaria.

Art. 3º. Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo tomar providências pertinentes para o cumprimento desta Portaria, procedendo aos competentes registros.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 08 de Maio de 2023.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO