RESOLUÇÃO Nº.003/C.M.A.S-NXMT/2023
10 de Maio de 2023
RESOLUÇÃO Nº. 003/C.M.A.S-NXMT/2023
ANALISE, DELIBERAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS EM 2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS FEAS 2022 E PLANO DE AÇÃO DO FEAS 2023.
O Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Nova Xavantina MT, nomeado através da Portaria nº. 1053, de 16 de junho de 2021, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos da Lei Municipal nº. 658, de 11 de março de 1996 e do Regimento Interno, de 29 de março de 1996;
Considerando as decisões do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, na 1ª reunião Ordinária, realizada às 15h:00 do dia 03/02/2022, na sala de multiuso da SMAS – Secretaria Municipal de Assistência Social,
RESOLVE:
I.ANALISE, DELIBERAÇÃO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA LEI DE BENIFICIOS EVENTUAIS EM 2021;
II. ANALISE, DELIBERAÇÃO , DISCUSSÃO , VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FEAS 2022;
III.ANALISE, DELIBERAÇÃO; DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO FEAS 2023;
IV. ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Nova Xavantina MT, 13 de abril de 2023.
ELISÂNGELA F. M. A. DA SILVA
Presidente do C.M.A.S-NX/MT
Portaria nº. 1053,/ 2021