DECRETO MUNICIPAL N.º 025/2023

DE 10 DE MAIO DE 2023.

"Dispõe sobre ponto facultativo da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT e dá outras providências."

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando as Festividades em Comemoração ao 37º Aniversário de Emancipação Político Administrativo do Município de Novo São Joaquim-MT, com evento a ser realizado nos dias 11/12 e 13 de maio de 2023,

DECRETA:

Art. 1º Fica Decretado ponto facultativo no dia 12 de maio de 2023 (sexta-feira), dia que antecede o feriado municipal de 13 de maio de 2023, Emancipação Político Administrativo do Município.

Parágrafo Único – Os serviços considerados essenciais terão seus expedientes normais.

Art. 2º Todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT voltarão aos seus expedientes normais no dia 15 de maio de 2023 às 07 horas da manhã.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Novo São Joaquim-MT, aos dez dias do mês de maio de 2023.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal