PREFEITURA DE SANTA CARMEM

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 132/2023

Processo Administrativo Licitatório nº 188/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ASSUNTO:	Aquisição de instrumentos como surdo e Bumbo, materiais de reposição como pele de surdo e baqueta para uso da Fanfarra Municipal.
EMPRESA:	R. R. LOPES LTDA.
CNPJ:	22.548.304/0001-20
VALOR TOTAL:	R$ 5.542,00 (cinco mil e quinhentos e quarenta e dois reais).

Tendo em vista que as justificativas do solicitante foram acatadas, bem como, o interesse da Administração noticiado e a dispensa de licitação reconhecida pelo parecer favorável da assessoria jurídicas e administrativas, exarado no Processo de Dispensa de Licitação 132/2023 de 11/05/2023, que acolho, RATIFICO a validade do ato para a contratação direta da empresa R. R. LOPES LTDA nos termos e na forma do previsto no "caput" dos artigo75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. Publique-se esta ratificação. Providencie a reserva dos recursos.

Prefeitura de Santa Carmem, em 11 de maio de 2023.

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RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal