PORTARIA N°. 092/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre nomeação de Diretor Escolar da Escola Municipal “Maria Gregória Ortiz Cardoso”.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 29, da Lei n.º 422/2005 de 10 de outubro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear, a partir de 09 DE JANEIRO DE 2023, para exercer o cargo Comissionado de Diretora da Escola Municipal “Maria Gregória Ortiz Cardoso” a senhora DARCI DE MIRANDA, matrícula nº 745-1, registro nº 632 portadora do RG n.º 08625026 SSP/MT e do CPF n.º 486.922.041-53.

Art. 2º - Enquanto exercer a função de Diretora Escolar a Servidora nomeada será responsável pelas atribuições da Direção Escolar prevista em legislação municipal vigente, respondendo pelos seus atos comissivos, omissivos e de imperícia que no exercício de suas atividades, praticar com dolo ou culpa sujeitando-se aos ditames da lei, bem como alterações pertinentes que venha a ocorrer após a publicação desta Portaria.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data retroa da sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 17 de abril de 2023.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal