DECRETO Nº 5199, DE 27 DE ABRIL DE 2023
11 de Maio de 2023
DECRETO Nº 5199, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Altera dispositivos constantes no Decreto nº 4.810/2022 que institui Comitê de Gestão Estratégica, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; e demais legislação que trata da matéria; decreta:
Art. 1º O art. 4º do Decreto nº 4.810, de 20 de setembro de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
“...................................................................................................................................
Art. 4º Designar como membros do referido Comitê os ocupantes dos cargos de:
I – Celso Anselmo Bicudo de Paula Souza Junior, Assessor de Gabinete, Matrícula Funcional 4689 – Presidente;
II - Regina Aparecida de Faria Leite, Secretária Municipal de Educação, Matrícula Funcional 4287;
III – Maria Messias Ribeiro dos Santos, Direção de Educação Básica, Matrícula Funcional 3109;
IV – Carla Beatriz Pereira Bernardes, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 765;
V - Josimar Pires da Silva, Contador, Matrícula Funcional 4329;
VI – João Bosco Pereira da Silva Júnior, Assistente Administrativo, Matrícula Funcional 4105;
VII – Lilian da Rocha, Enfermeira, Matrícula Funcional 3847;
VIII – Paula Nunes de Oliveira, Assessora de Planejamento, Matrícula Funcional 5087.
...................................................................................................................................”
Art. 2º Continuam e vigor os demais dispositivos constantes no Decreto nº 4.810/2022.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina – MT, 27 de abril de 2023
João Machado Neto – João Bang
Prefeito Municipal