TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2023
11 de Maio de 2023
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
Objeto: Aquisição e confecção de camisetas, para serem utilizadas na campanha 18 de Maio, em Atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Assistência Social.
Fornecedor: L. C DE SOUZA FREITAS, inscrita no CNPJ nº. 11.630.847/0001-76
VALOR TOTAL: R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais);
Fundamento Legal: Art. 75, II – Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga–MT, 09 de maio de 2023
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal