Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

O Prefeito Municipal, Geraldo Martins da Silva no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e considerando a Lei n.º 302 de 15 de dezembro de 2011 que regulamenta o Conselho Municipal de Educação;

Decreta:

Art. 1.º - Ficam nomeados os membros indicados pelas entidades representativas de cada segmento, para composição do Conselho Municipal de Educação, referente ao biênio 2022/2024;

Representantes da Secretaria Municipal de Educação;

Titular: Nayane Cristina Pereira; Suplente: Vinícios Gabriel de Brito Gomes;

Representante da Câmara Municipal de Vereadores;

Titular: Sonia Rubio da Rocha; Suplente: Francisco de Assis Mota da Silva;

Representante dos professores e diretores de Escolas Publicas da Rede Estadual de Ensino;

Titulares: Hamilton Dias da Silva; Suplentes: Marcos Antônio Alves Ferreira;

Representante da Prefeitura Municipal;

Titulares: Josiane Mayara dos Santos Freitas; Suplente: Ana Maria Silva Tavares

Representante das Associações de pais e professores (APPS) da Rede Estadual de Ensino;

Titular: Merson Raimundo Costa Scatena; Suplente: Manoel Scatena;

Representante do SINTEP;

Titular: Karina Evangelista Bitencourt; Suplente: Leide Sandra Mazzini;

Representante dos docentes da Educação Infantil;

Titular: Onilsa Pereira de Souza; Suplente: Solange Guilherme de Almeida;

Representante dos docentes do Ensino fundamental – 1º ao 5º ano, series iniciais;

Titular: Maria da Glória Ferraz; Suplente: Renata Aparecida da Silva;

Representante dos docentes do Ensino fundamental – 6º ao 9º ano, series finais;

Titular: Fabiano Aparecido Domingos; Suplente: Aline Pinheiro de Lima Ramos;

Representante do Conselho Municipal da Criança e Adolescente;

Titular: Marilia C. de Souza Cassiano; Suplente: Jony Pimenta de Oliveira;

Art. 2.º - Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Vale de São Domingos – MT, 10 de maio de 2023.

GERALDO MARTINS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL