Processo: dispensa de licitação nº 09/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA – MT, CNPJ: 15.023.971/0001-24.

CONTRATADA: JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS CNPJ 29.695.042/0001-76

Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Tapeçaria, para suprir a demanda dos veículos que compõem a frota do transporte escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Paranatinga-MT, com fulcro no Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, alterada DECRETO Nº 9.412/2018 e MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023.

Do valor total de R$ 17.502,00 (Dezessete mil e quinhentos e dois reais).

Do prazo do contrato: 04/05/2023 até o dia 04/07/2023.

Seq.	Código	Descrição	Quant.	Valor Unit.	Valor. Total
1	998995	CONFECÇÃO DE CAPAS PARA ENCOSTO EM VINIL	74	R$ 168,00	R$ 12.432,00
2	998996	CONFECÇÃO DE CAPAS PARA ASSENTO EM VINIL	36	R$ 120,00	R$ 4.320,00
3	998997	CONFECÇÃO DE CAPAS PARA BANCO MORORISTA	3	R$ 250,00	R$ 750,00

Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria nº 221 de 04 de maio de 2023, a servidora Valdivina Rodrigues dos Santos – Matricula: 6915, lotada e representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Departamento de Licitações e Contratos.

Paranatinga – MT, em 04 de maio de 2023.