EXTRATO DE APOSTILAMENTO
11 de Maio de 2023
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A
Ata de Registro de Preços n° 020/2023
1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 020/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT e a empresa AUTO POSTO NORTAO ITAUBA LTDA.
PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.238.961/0001-27, com sede na Avenida Tancredo Neves número 799, bairro Centro, CEP. 78.510-000, na cidade de Itaúba/MT, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 1303264-0 - SSP/MT e do CPF nº 895.150.051-91, residente e domiciliado a Rua Porto Alegre n 542, Bairro Centro, Itaúba - MT.
PROMITENTE FORNECEDOR: AUTO POSTO NORTAO ITAUBA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.614.052/0001-10, com sede na Avenida Brasil, número 14, Bairro Centro, Cep: 78.510-000, na cidade de ITAÚBA/MT.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 003/2023, Processo Administrativo nº 005/2023.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT.
ANOTAÇÃO
Lavramos o presente Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 020/2023, para fazer constar o realinhamento dos preços dos itens de nº 01 e 02 descritos na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 020/2023, em virtude da redução dos preços praticados junto ao distribuidor/fabricante dos produtos, passando os novos preços a serem praticados os descritos na planilha abaixo:
| ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNIDADE | NOVO VALOR PRATICADO |
| 01 | 425359 | Etanol Hidratado | Litro | R$ 3,83 |
| 02 | 33420 | Gasolina Comum | Litro | R$ 6,02 |
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e no Item 12.2. da Ata de Registro de Preços nº 020/2023, que menciona que a Detentora do Registro de Preços quando for o caso, deverá formular a administração requerimento para a revisão dos preços registrados. No entanto, fundamenta-se no pedido encaminhado pela empresa Detentora do Registro acompanhado de notas fiscais, demonstrando a redução no preço dos combustíveis. Ademais, comprova-se por pesquisas realizadas que, de fato, o preço solicitado encontra-se dentro do valor praticado pelo mercado local, afim de que se reestabeleça o saldo do citado item da Ata em comento.
DA PUBLICAÇÃO: O presente Termo de Apostilamento será publicado por extrato no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único, art. 61, da Lei Federal 8.666/93, sendo a publicação condição indispensável à sua eficácia.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores.
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.
ITAÚBA-MT, 13 de Março de 2023
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ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
PREFEITO MUNICIPAL
2º TERMO DE APOSTILAMENTO A
Ata de Registro de Preços n° 020/2023
2º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 020/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT e a empresa AUTO POSTO NORTAO ITAUBA LTDA.
PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.238.961/0001-27, com sede na Avenida Tancredo Neves número 799, bairro Centro, CEP. 78.510-000, na cidade de Itaúba/MT, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 1303264-0 - SSP/MT e do CPF nº 895.150.051-91, residente e domiciliado a Rua Porto Alegre n 542, Bairro Centro, Itaúba - MT.
PROMITENTE FORNECEDOR: AUTO POSTO NORTAO ITAUBA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.614.052/0001-10, com sede na Avenida Brasil, número 14, Bairro Centro, Cep: 78.510-000, na cidade de ITAÚBA/MT.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 003/2023, Processo Administrativo nº 005/2023.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT.
ANOTAÇÃO
Lavramos o presente Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 020/2023, para fazer constar o realinhamento dos preços dos itens de nº 03 e 04 descritos na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 020/2023, em virtude da redução dos preços praticados junto ao distribuidor/fabricante dos produtos, passando os novos preços a serem praticados os descritos na planilha abaixo:
| ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNIDADE | NOVO VALOR PRATICADO |
| 03 | 425357 | Óleo Diesel B S500 Comum | Litro | R$ 6,60 |
| 04 | 425356 | Óleo Diesel S10 | Litro | R$ 6,47 |
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e no Item 12.2. da Ata de Registro de Preços nº 020/2023, que menciona que a Detentora do Registro de Preços quando for o caso, deverá formular a administração requerimento para a revisão dos preços registrados. No entanto, fundamenta-se no pedido encaminhado pela empresa Detentora do Registro acompanhado de notas fiscais, demonstrando a redução no preço dos combustíveis. Ademais, comprova-se por pesquisas realizadas que, de fato, o preço solicitado encontra-se dentro do valor praticado pelo mercado local, afim de que se reestabeleça o saldo do citado item da Ata em comento.
DA PUBLICAÇÃO: O presente Termo de Apostilamento será publicado por extrato no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único, art. 61, da Lei Federal 8.666/93, sendo a publicação condição indispensável à sua eficácia.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores.
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.
ITAÚBA-MT, 31 de Março de 2023
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ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
PREFEITO MUNICIPAL
3º TERMO DE APOSTILAMENTO A
Ata de Registro de Preços n° 020/2023
3º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 020/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT e a empresa AUTO POSTO NORTAO ITAUBA LTDA.
PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.238.961/0001-27, com sede na Avenida Tancredo Neves número 799, bairro Centro, CEP. 78.510-000, na cidade de Itaúba/MT, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 1303264-0 - SSP/MT e do CPF nº 895.150.051-91, residente e domiciliado a Rua Porto Alegre n 542, Bairro Centro, Itaúba - MT.
PROMITENTE FORNECEDOR: AUTO POSTO NORTAO ITAUBA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.614.052/0001-10, com sede na Avenida Brasil, número 14, Bairro Centro, Cep: 78.510-000, na cidade de ITAÚBA/MT.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 003/2023, Processo Administrativo nº 005/2023.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos de diversas Secretarias do Município de Itaúba/MT.
ANOTAÇÃO
Lavramos o presente Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 020/2023, para fazer constar o realinhamento dos preços dos itens de nº 01,02,03 e 04 descritos na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços nº 020/2023, em virtude da redução dos preços praticados junto ao distribuidor/fabricante dos produtos, passando os novos preços a serem praticados os descritos na planilha abaixo:
| ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNIDADE | NOVO VALOR PRATICADO |
| 01 | 425359 | Etanol Hidratado | Litro | R$ 4,21 |
| 02 | 33420 | Gasolina Comum | Litro | R$ 5,94 |
| 03 | 425357 | Óleo Diesel B S500 Comum | Litro | R$ 5,96 |
| 04 | 425356 | Óleo Diesel S10 | Litro | R$ 5,77 |
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e no Item 12.2. da Ata de Registro de Preços nº 020/2023, que menciona que a Detentora do Registro de Preços quando for o caso, deverá formular a administração requerimento para a revisão dos preços registrados. No entanto, fundamenta-se no pedido encaminhado pela empresa Detentora do Registro acompanhado de notas fiscais, demonstrando a redução no preço dos combustíveis. Ademais, comprova-se por pesquisas realizadas que, de fato, o preço solicitado encontra-se dentro do valor praticado pelo mercado local, afim de que se reestabeleça o saldo do citado item da Ata em comento.
DA PUBLICAÇÃO: O presente Termo de Apostilamento será publicado por extrato no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único, art. 61, da Lei Federal 8.666/93, sendo a publicação condição indispensável à sua eficácia.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores.
Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.
ITAÚBA-MT, 09 de Maio de 2023