ATO ADMINISTRATIVO Nº 026 /GAB/PMR/2016
22 de Fevereiro de 2016
ASSUNTO: Reinício de Exercício Funcional
INTERESSADO (a): Valmir Xisanujanba Zoró, Matrícula nº 739, CPF nº 001.079.862-56, RG 909 – FUNAI – RO, Cargo de Professor.
BETT SABAH MARINHO DA SILVA, Prefeita do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
Considerando, o requerimento de fls 06 recebido em 07.01.2016, pelo DRH, que apresentou o pedido de retorno do afastamento, a partir da mesma data.
Considerando a manifestaçãoda Procuradoria Geral do Município;
DECIDO:
1) Acompanho o Parecer da Procuradoria e recepciono o Servidor Valmir Xisanujanba Zoró, Matrícula nº 739, CPF nº 001.079.862-56, RG 909 – FUNAI – RO, Cargo de Professor, para os efeitos do reinício do exercício funcional devendo se apresentar a Secretária de Educação Municipal, nos termos do Parágrafo Único do Art. 19 c.c Art. 112 e Seguintes da LCM Nº 003, de 17/10/2007.
2) Re – Início: 01.02.2016
3) Ao DRH/SEMAD para as anotações de praxe.
Dê-se a publicidade exigida ao presente ato.
Rondolândia-MT, 03 de Fevereiro de 2016.
BETT SABAH MARINHO DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL