PORTARIA N° 118/2023.

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SUELI MARIA DE QUEIROZ NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora SUELI MARIA DE QUEIROZ NOVAIS, matricula 169, efetiva no cargo de Merendeira, lotado na Secretaria Municipal de Educação FUNDEB 70%, no período de 02/05/2023 a 01/08/2023, referente ao quinquênio de 2016/2021, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no dia 02 de agosto de 2023.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 02 de maio de 2023.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal