PORTARIA N° 098/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Dispõe Sobre Concessão de Licença Prêmio a Servidora Efetiva do Município de Porto Esperidião/MT.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003 alterado pela Lei 056/2010,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 02 DE MAIO DE 2023, Licença Prêmio, a ser gozada, nos seguintes meses de maio, junho e julho de 2023, para servidora a seguir

OSMELINA RIBEIRO DOS SANTOS, matricula 079, período aquisitivo de; 16/03/2014 a 15/03/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de maio de 2023.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito