PORTARIA N° 101/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO da servidora efetiva do cargo de PROFESSORA DE PEDAGOGIA do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 85, inciso III - B, da Lei Complementar n.º 017/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art.1º – EXONERAR a pedido,para fins de Aposentadoria, a partir da data de 02 de MAIO de 2023, a servidora efetiva no cargo dePROFESSORA DE PEDAGOGIAa senhora MARIA LAURICE CALIXTO, registro funcional nº.102, matricula nº. 1282, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Porto Esperidião-MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua Publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 02 de maio de 2023.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito