Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. ERICA ALINE DOS SANTOS MINGOTTI VIEIRA MARGARIDO, residente e domiciliada em Apiacás – MT, portadora da cédula de identidade n° 1714866-9 SESP/MT e inscrita no CPF sob o n° 000.274.391-43, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 141/2023, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, firmado em 02/05/2023 entre as partes, com efeitos a partir de 11/05/2023.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 11 de Maio de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

ERICA A. DOS SANTOS M. V. MARGARIDO

-CONTRATADA-