SÚMULA: “DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei e,

RESOLVE

Artigo 1º - Rescindir o Contrato de Prestação de Serviços nº 141/2023 da Srta. ERICA ALINE DOS SANTOS MINGOTTI VIEIRA MARGARIDO, portadora da cédula de identidade nº 1714866-9 SESP/MT e inscrita no CPF sob o nº 000.274.391-43,do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se

Publica-se

Cumpra-se

Apiacás-MT, 11 de Maio de 2023.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-