A Prefeitura Municipal de Juruena, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, abre o presente edital de cadastramento dos profissionais da Cultura, visando possibilidade que a Gestão Pública, mapeie a Produção Cultural de nosso Município.

O edital em tela provém:

- Da necessidade de um mapeamento dos articuladores e fazedores de Cultura em nosso Município, para melhor implantação das políticas públicas, além da colaboração dos mesmos; - Dar uma maior contribuição com possíveis solicitações de editais e auxílios externos que venham a exigir a inscrição do artista/grupo/entidade junto à Secretaria Municipal de Cultura. 1. DO OBJETIVO

1.1 – Instituir o cadastro municipal de artistas, técnicos(as), agentes culturais, fazedores(as) de Cultura e demais profissionais da cadeia produtiva cultural, que atuam no município de Juruena, sendo pessoas físicas ou jurídica; 2. DO CADASTRO

2.1 – O cadastro é gratuito e estará aberto para todas as áreas de atuação, tais como: 2.1.1 – Culturais Populares: segmentos de danças, músicas, festas, literatura, folclore, artesanato, arte popular, tradições e costumes, samba, carnaval, capoeira, danças populares, cantigas de roda e outras manifestações; 2.1.2 – Grupos Étnicos Culturais: nos segmentos indígenas, afrodescendentes, ciganos, rurais, imigrantes e outras manifestações; 2.1.3 – Patrimônio Material: nos segmentos arquitetônicos, acervo museológico e/ou documental e/ou bibliográfico e/ou arquivístico e/ou videográfico e/ou fotográfico e/ou artístico e/ou arqueológico; 2.1.4 Patrimônio Imaterial: nos segmentos de saberes / fazeres / ofícios / celebrações / formas de expressão cênicas / plástica / musicais, quer de indivíduos ou coletivos culturais; 2.1.5 – Audiovisual: nos segmentos de fotografia / filmes / vídeo / rádio / TV 2.1.6 – Culturas Digitais: nos segmentos de site / mídias digitais (CD, CD-ROM, DVDs) / mídia culturais criativas e/ou interativas / mídias móveis (aplicativos para smartfone e tablets); 2.1.7 – Gestão Cultural: nas categorias de gestor / produtor / curador / difusão cultural; 2.1.8 – Formação Cultural: nos segmentos de mestre de saberes e ofício / oficineiro / técnico de som / técnico de iluminação / cenógrafo / assistente de palco / luthier / figurinista; 2.1.9 - Pensamento e Memória Cultural: nos segmentos de literatura / colecionismo / artigos culturais; 2.1.10 - Artes Cênicas: nos segmentos do teatro, dança, performance, circo/mímica; 2.1.11 - Música: nos segmentos dos mais diversos gêneros musicais, dentre eles: erudita, instrumental, popular, canto; 2.1.12 - Artes Visuais: nos segmentos de artes plásticas, gráficas, design artístico, cultura digital; 2.1.13 - Literatura; 2.1.14 - Arte Urbana: nos segmentos de escultura urbana / pintura mural e intervenções visuais; 2.1.15 - Ações Transversais de Cultura: nos segmentos de hip-hop / DJ / dança / música / MC / Grafite e outras manifestações; 2.1.16 - Assistentes Culturais: nos segmentos de técnico de som / técnico de iluminação / cenógrafo / assistente de palco / luthier / figurinista; 2.1.17 - Economia Criativa: nos segmentos de linguagem sócio-histórico-cultural / artesanato / moda / gastronomia / novas mídias; 2.1.18 - Referenciação de Direitos: Manifestações Culturais com temática LGBT / Manifestações Culturais com temática Cultura Negra; 2.1.19 - Turismo Cultural; 2.1.20 Outras (não especificas acima). 3. DA VIGÊNCIA

3.1 - O cadastro de que trata essa resolução acontecerá no decorrer do ano de 2023, sendo válido até dezembro de 2023 e renovado anualmente. 4. DOS LOCAIS DE CADASTRAMENTO:

4.1 - Os cadastros deverão ser realizados pela Internet (site institucional da Prefeitura municipal de Juruena (https://www.pmjuruena.com.br/site/) e preenher o formulario de inscrição, também poderão ser feitos na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, situada na Rua Independencia, Centro; 4.2 – Os anexos solicitados no formulário (currículo e cópias do RG e CPF), assim como qualquer outra complementação, poderão ser enviadas por e-mail juruenaturismo@gmail.com, com o preenchimento do campo “assunto” com o nome completo do solicitante. 4.3 - Caso o(a) interessado(a) tenha dificuldades de realizar a inscrição de modo on- line, poderá tirar dúvidas pelos telefones (66) 984018543 (Secretaria Municipal de Cultura); 5 . DOS CADASTRADOS

5.1 - Os(as) cadastrados(as) serão acompanhados(as) e orientados(as) por uma comissão mista, formada por funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, membros do Conselho Municipal de Política Cultural, que será instituída e publicada no Diário Oficial, sem direito a remuneração ou quaisquer ônus ao município. 5.1.1 - A princípio, todos os inscritos estarão cadastrados. 5.1.2 - Posteriormente, quando a Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Cultura voltarem às suas atividades regularmente (presenciais), serão analisadas e publicadas as questões pertinentes às avaliações dos cadastros. 6. IMPORTÂNCIA DOS CADASTROS

6.1 - O cadastro viabilizará: - O conhecimento por parte do poder publico municipal de seu público-alvo para melhor elaboração de políticas públicas; - Facilidade e credibilidade aos fazedores de cultura para inscrição em editais externos e municipais, que venham a exigir; - O mapeamento e a publicidade do perfil cultural local. 7. PRIVACIDADE DE DADOS DOS CADASTROS:

7.1- Os dados são de uso restrito da Secretaria Municipal de Cultura e Conselho Municipal de Politica Cultural;

7.2 - Dados pessoais dos artistas e fazedores de cultura não serão públicos, somente os índices, compondo o panorama geral da cidade; 7.3 - É vedada a utilização dos dados pessoais em publicidades, campanhas, bem como em ações que não se relacionem com a geração de índices municipais.

Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Juruena-MT, 10 de Maio de 2023.

Valdir Martins Castanha

Secretário Municipal de Turismo e Cultura