JOSIMAR MARQUES BARBOSA, Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Retificar a Portaria de nº 230 de 08 de maio de 2023, referente a Secretaria de Saúde.

Faz- se a Retificação:

ONDE SE LÊ:

Art. 1º- Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA REJANE DE SOUZA, Matrícula 3802, ocupante do Cargo Efetivo de “AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS”, lotada na Secretaria de Saúde, conforme disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº 164A de 20 de Abril de 2006.

PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DA LICENÇA
2016/2021	01/05/2023 À 31/07/2023

LEIA-SE:

Art. 1º- Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA REJANE DE SOUZA, Matrícula 3802, ocupante do Cargo Efetivo de “AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS”, lotada na Secretaria de Saúde, conforme disposto no Art. 1º da Lei Municipal nº 164A de 20 de Abril de 2006.

PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DA LICENÇA
2016/2021	01/05/2023 À 29/07/2023

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga – MT, 11 de maio de 2023.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL