PORTARIA N°. 118/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023.

Dispõe sobre concessão de Licença de Saúde a servidora efetiva do Município de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no Inciso I, art. 103, da Lei Complementar n.º 016/2003

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder Licença de Saúde para a servidora efetiva do Município de Porto Esperidião/MT, relacionada abaixo;

MARIA CATARINA FIGUEIREDO MONTEIRO, matrícula 673, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde, licença de saúde no período de 180 dias, a partir de 26 de abril de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 11 de maio de 2023.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito