Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária, para respectivos itens na Ata nº 32/2023.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-5.

CONTRATADA:

ATA DE REGISTRO	32/2023	CNPJ
CONTRATADA	SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	26.877.656/0001-80

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO TONNERS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA – MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento para inclusão da Dotação Orçamentária na Ata nº 32/2023, do Processo Licitatório nº 228/2022 na modalidade Pregão Presencial nº 085/2022 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 24/02/2023. Conforme solicitação contida no Ofício nº 450 SMS/HMC/2023.

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. /ATIV. 2.266 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL (EMENDA FEDERAL 36000475550202200-INCREMENTO MAC-PORTARIA 3812/2023)

CÓDIGO REDUZIDO: 983 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

FONTE DE RECURSO: 1.600.0000604 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 11 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem