Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens, para respectivos itens nas Atas Nº 17 A 40/2022.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.

CONTRATADAS:

CONTRATADA	HM CIRURGICA	30.981.531/0001-73
CONTRATADA	DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	19.316.524/0001-14
CONTRATADA	FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI	03.250.803/0001-92
CONTRATADA	FLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	25.034.906/0001-58
CONTRATADA	CORUMBA HOSPITALAR LTDA	18.442.927/0001-47
CONTRATADA	AMEDICA DESCARTAVEIS LTDA	41.851.336/0001-45
CONTRATADA	GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS.	39.707.683/0001-57
CONTRATADA	INOVAÇÕES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PROD.PARA SAUDE LTDA.	32.138.304/0001-06
CONTRATADA	JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA	03.595.984/0001-99
CONTRATADA	RET FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELE ME	12.313.826/0001-90
CONTRATADA	NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA	28.729.142/0001-03
CONTRATADA	ROSILENE VIEIRA LOPES EPP	10.279.430/0001-48
CONTRATADA	S. V. BRAGA IMPORTADORA EIRELI	30.888.187/0001-72
CONTRATADA	PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI	29.700.587/0001-23
CONTRATADA	CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA	18.836.913/0001-08
CONTRATADA	CIRURGICA ALSTYN – ME	23.141.314/0001-00
CONTRATADA	CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA	07.847.837/0001-10
CONTRATADA	C.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI	26.457.348/0001-04
CONTRATADA	MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	28.418.133/0001-00
CONTRATADA	MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A	07.752.236/0004-76
CONTRATADA	SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.	06.065.614/0001-38
CONTRATADA	VERO MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA	44.328.371/0001-72
CONTRATADA	ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI.	10.462.477/0001-42
CONTRATADA	C R VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES	37.970.604/0001-70

OBJETO: PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CONFRESA/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, para respectivos itens nas Atas Nº 17 a 40/2022. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária e Remanejamento de Valores e itens.Processo Licitatório nº 07/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2022, da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 09/03/2022. Conforme solicitação contida no Ofício 449 SMS/HMC/2023.

INSERIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. /ATIV. 2.266 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL (EMENDA FEDERAL 36000475550202200-INCREMENTO MAC-PORTARIA 3812/2023)

CÓDIGO REDUZIDO: 983 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

FONTE DE RECURSO: 1.600.0000604 – SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – BLOCO ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 005 MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

PROJ. /ATIV. 2.265 MANUTENÇÕES/ENCARGOS COM ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS (PORTARIA 1329/2022-CV19 COVID 19)

CÓDIGO REDUZIDO: 981 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

FONTE DE RECURSO: 1.600.0000604 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 11 de maio de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem