ATA 04/2023 REUNIÃO ORDINÁRIA – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS.
12 de Maio de 2023
PAUTA: Aprovação do Espelho da Programação nº 510619020230001 – Emenda Parlamentar nº 202339750001.
Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte três, às oito horas, o conselho Municipal de Assistência Social se reuniu em reunião ordinária, na sala de reuniões do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS. A reunião teve inicio com o senhor presidente Silvio, saudando a todos conselheiros e os demais presentes, e informou que a pauta da reunião seria sobre a Aprovação da Emenda Parlamentar nº 202339750001 do Deputado Emanuel Pinheiro Neto no valor de R$ 814.604,00 (oitocentos e quatorze mil seiscentos e quatro reais). Ato continuo, o senhor Presidente passou a palavra para Secretária Municipal de Assistência Social senhora Andreza Tanholi, que iniciou a explanação sobre a Emenda, apresentando o Espelho da Programação nº 510619020230001, onde detalha a Origem do Recurso, Ente Federado Indicado, Dados da Programação, Dados da Nota de Empenho que será anexado futuramente dependendo da aprovação do Conselho, Dados do Pagamento também a ser anexado futuramente dependendo da aprovação do Conselho e por fim Dados da Unidade Socioassistencial Beneficiaria, neste tópico esta detalhado o valor total da emenda e os itens que serão adquiridos com a referida emenda, sendo: 2 (dois) atabaques; 1 (um) bateria; 4 (quatro) caixas de fanfarra; 50 (cinquenta) flautas; 4 (quatro) surdo; 4 (quatro) trompetes; 1 (um) contrabaixo; 8 (oito) bumbo; 2 (duas) trompas; 12 (doze) saxofone; 2 (dois) trombone, materiais esses que seria para equipagem da fanfarra municipal, será adquirido também 1 (um) Veiculo tipo ônibus com acessibilidade e 1 (um) armário, a senhora Andreza explicou detalhadamente cada tópico do Espelho e frisou que a emenda visa estruturação da Rede de serviços do SUAS e que a mesma será de grande utilidade para os serviços prestados a população. Após apreciação dos documentos apresentados, o conselho aprovou por unanimidade o espelho da Programação 510619020230001, entendendo que será de grande valia a emenda para os serviços ofertados, sendo elaborada a resolução 07/2023 (sete de dois mil e vinte e três), a senhora Andreza explicou a todos que após aprovação a emenda será inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV para dar continuidade no processo e agradeceu a presença e disponibilidade de todos os membros do conselho. Não havendo mais nada a se tratar, o presidente Silvio agradeceu a presença de todos e deu encerrada a reunião, a qual eu Franciele Cristina de oliveira, secretariei e registrei a presente ata que segue com anexo da documentação apresentada assinada pelos presentes após a leitura, discussão e aprovação:
Franciele Cristina de Oliveira_____________________________________________
Suelen Andreia Doleys Paulatti____________________________________________________
Edilaine Machado Duarte_____________________________________________________
Danna Gizela Schorr Spohr_______________________________________________________
Silvio Pereira de Souza___________________________________________________________
Janaina Matheus de Nadai________________________________________________________
Marinês Bortolini_______________________________________________________________
Andreza Tanholi