DECRETO Nº. 4270 DE 11 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre Luto Municipal e dá outras providências.

O Senhor João Teodoro Filho, Prefeito do Município de Nova Nazaré, no uso de suas atribuições legais e,

Em virtude do Falecimento do Srº. ONILTO FRANCISCO DE LARA no dia 11/05/2023, pioneiro, modelo e o exemplo de dignidade de conduta pessoal e social, além dos inúmeros serviços prestados ao Município,

DECRETA.

Art. 1º. - Fica decretado Luto Municipal no dia 12/05/2023.

Art. 2º. – Caberá aos titulares das Secretarias Municipais e Dirigentes das Entidades e demais Repartições Públicas Municipais a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nas datas referidas no artigo primeiro, sendo vedada a antecipação ou postergação.

Art. 3º.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Nazaré aos 11/05/2023.

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal