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Pref. Cocalinho

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO C/ SRP Nº 001/2023

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE COCALINHO - MT, situado na Av. Araguaia, nº 878, Centro, inscrito no CNPJ nº 00.965.145/0001-27, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Marcio Conceição Nunes de Aguiar, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de COCALINHO - MT, inscrito no CPF sob o nº 014.711.181-18, doravante denominado GERENCIADOR e as empresas abaixo relacionadas, doravante denominadas FORNECEDORAS, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico c/ SRP nº 001/2023, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e suas alterações em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa capacitada para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e imperecíveis para o fornecimento de alimentação escolar para as escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil e creches de COCALINHO - MT no ano de 2023.

§1º Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, abaixo especificados:

Fornecedora/Empresa: D. J. LUIZ, inscrita no CNPJ nº 26.569.020/0001-71, com sede na R. SEBASTIAO ALVES JUNIOR, nº S/N, Bairro JARDIM POPULAR – Município de COCALINHO – MT, representada pelo Sr. DIONISIO JOSE LUIZ, portador do RG nº 1491687 SSP/GO e inscrito no CPF nº 311.172.521-91, residente e domiciliado no Município de COCALINHO – MT.

Item

126

Código

D. J. LUIZ

CNPJ: 26.569.020/0001-71

R SEBASTIAO ALVES JUNIOR, S/N QD 5 MC LOTE 01 - JARDIM POPULAR, COCALINHO - MT, CEP: 78680-000

Telefone: (66) 3586-1207

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

002.007.290

LARANJA TAMANHO MEDIO, COLORACAO VERDE CLARO A AMARELADA. SEM PARTES ESTRAGADAS. SUCULENTA ADOCICADA E GRAU DE AMADURECEMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO. Marca: LARANJA

KG

400

3,15

1.260,00

2

002.013.391

ARROZ POLIDO, GRÃOS INTEGROS LONGO FINO, TIPO 1, EM SACO PLASTICOS TRANSPARENTES E ATOXICOS LIMPOS, NAO VIOLADOS,RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTREMAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. PACOTE DE 5KG. Marca: BREJEIRO

UN

2500

25,90

64.750,00

3

002.007.405

MACARRAO PADRE NOSSO - MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA Marca: LIANE

KG

500

8,15

4.075,00

4

002.013.003

ACUCAR CRISTAL DE ORIGEM VEGETAL, CONSTITUIDO FUNDAMENTALMENTE POR SACAROSE DE CANA-DE-ACURAE. ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS. COR BRANCA (PARA O ACUCAR CRISTAL BRANCO.ODOR E SABOR PROPRIO DO PRODUTO. EMBALAGEM INTACTA DE 5KG, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO.VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA .PCT 05 KG Marca: MASTER

UN

350

16,40

5.740,00

5

002.013.014

ABOBORA CABOTIA TAMANHO MEDIO FIRME COLORACAO AMARELO ALARANJADO COM CASCA VERDE Marca: CABOTIA

KILO

900

3,80

3.420,00

6

002.013.016

ALFACE AMERICANA PE DE TAMANHO MEDIO FOLHAS DE COLORACAO VERDE Marca: AMERICANA

PC

300

8,40

2.520,00

7

002.013.017

ALFACE CRESPA PE DE TAMANHO MEDIO FOLHAS DE COLORACAO VERDE Marca: CRESPA

PC

250

2,60

650,00

8

002.013.018

ALHO DENTES GRANDES FIRMES E CONSISTENTES Marca: CHINES

KILO

500

24,47

12.235,00

9

002.013.020

ABACAXI TAMANHO MEDIO A GRANDE , SUCULENTA, ADOCICADO, LIVRE DE PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS. GRAU DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO. COLORAÇÃO VERDE AMARELADO. Marca: PEROLA

UN

60

13,25

795,00

10

002.013.021

ACELGA TAMANHO MEDIO COLORACAO BRANCO A VERDE CLARO Marca: ACELGA

UNIDA

130

9,90

1.287,00

11

002.013.022

BANANA PRATA TAMANHO MEDIO COLORACAO AMARELADA Marca: PRATA

KILO

310

7,00

2.170,00

12

002.013.023

BANANA MACA TAMANHO MEDIO, COLORAÇÃO AMARELADA, LIVRE DE PARTES ESTRAGADAS E APODRECIDAS. CONSISTENCIA FIRME E AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO. Marca: MACA

KG

310

7,50

2.325,00

13

002.013.025

BANANA TERRA TAMANHO MEDIO OU GRANDE COLORACAO AMARELADA Marca: TERRA

KILO

350

8,80

3.080,00

14

002.013.026

BATATA BARAKA/INGLESA TAMANHO MEDIO, COLORAÇÃO AMARELADA, LIVRE DE PARTES ESTRAGADAS E APODRECIDAS. CONSISTENCIA FIRME E AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO. Marca: INGLESA

KILO

450

5,30

2.385,00

15

002.013.027

BATATA DOCE TAMANHO MEDIO, LIVRE DE PARTES ESTRAGADAS E APODRECIDAS. CONSISTENCIA FIRME E AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO. Marca: DOCE

KG

550

4,70

2.585,00

16

002.013.028

BETERRABA TAMANHO MEDIO DE COLORACAO VERMELHO Marca: BETERRABA

KILO

600

4,80

2.880,00

17

002.013.029

BERINJELA TAMANHO MEDIO COLORACAO ROXO ESCURO Marca: BERINJELA

KILO

60

5,67

340,20

18

002.013.031

CEBOLA TAMANHO MEDIO A GRANDE, CONSISTENCIA FIRME, SEM PARTES APODRECIDAS, ESTRAGADAS OU AMOLECIDAS. Marca: CEBOLA

KG

950

4,80

4.560,00

19

002.013.032

CENOURA TAMANHO MEDIO A GRANDE, CONSISTENTE FIRME, COLORAÇÃO ALARENJADO, SEM PARTES APODRECIDAS, ESTRAGADAS OU AMOLECIDAS. Marca: CENOURA

KILO

900

7,11

6.399,00

20

002.013.033

CHEIRO VERDE FOLHAS FIRMES FRESCAS COLORACAO VERDE ESCURO Marca: CHEIRO VERDE

PC

450

3,50

1.575,00

21

002.013.034

CHUCHU TAMANHO MEDIO, MACIO, SEM MANCHAS E PARTES ESTRAGADAS E APODRECIDAS. APROPRIADA PARA CONSUMO. Marca: CHUCHU

KG

300

2,60

780,00

22

002.013.035

COUVE FOLHAS DE TAMANHO MEDIO , SEM PARTES ESTRAGADAS, AMARELADAS E APODRECIDAS. CONSISTENCIA FIRME PROPRIO PARA CONSUMO. Marca: COUVE FOLHA

PC

350

3,00

1.050,00

23

002.013.038

JILO TAMANHO MEDIO, GRAU DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO Marca: JILO

KILO

400

8,60

3.440,00

24

002.013.040

LIMAO CHINA-TAMANHO MEDIO, SUCULENTO, GRAU DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO Marca: LIMAO

KILO

70

4,50

315,00

25

002.013.041

MACA NACIONAL -TAMANHO MEDIO, SUCULENTA, ADOCICADO, LIVRE DE PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS. GRAU DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO. COLORAÇÃO VERMELHO BRILHANTE. Marca: NACIONAL

KILO

420

11,50

4.830,00

26

002.013.042

MAMAO FORMOSO TAMANHO MEDIO, SUCULENTA, ADOCICADO, LIVRE DE PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS. GRAU DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO. COLORAÇÃO ALARANJADA. Marca: FORMOSA

KG

90

8,90

801,00

27

002.013.043

MANDIOCA DESCASCADA- SEM PARTES AMASSADAS, EM ESTADO DE AMADURECIMENTO PROPRIO CONSUMO. IN NATURA OU CONGELADA. Marca: DU VEIO

KG

900

9,00

8.100,00

28

002.013.045

MELANCIA GRANDE CONSISTENTE MADURA Marca: INTEIRA

KILO

1200

4,10

4.920,00

29

002.013.047

MILHO VERDE ESPIGAS MEDIAS, EM ESTADO DE NAO AMADURECIMENTO, APROPRIADAS PARA CONSUMO. Marca: MILHO VERDE

BDJ

180

8,10

1.458,00

30

002.013.048

MARACUJA TAMANHO MEDIO A GRANDE, GRAUS DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO, COLORAÇÃO AMARELADA, SEM ESTRAGADOS Marca: MARACUJA

KILO

60

10,00

600,00

31

002.013.049

MORANGO TAMANHO MEDIO A GRAND, COLORAÇÃO VERMELHA BRILHANTE, ADOCICADO E SUCULENTO, SEM PARTES PODRES, AMOLECIDA,SE ESTRAGADOS, Marca: MORANGO

CTLA

100

10,63

1.063,00

32

002.013.050

PEPINO TAMANHO MEDIO, CASCA VERDE CLARO A ESCURO, CONSISTENCIA FIRME, SEM PARTES PODRES, AMOLECIDAS. Marca: PEPINO

KG

110

5,50

605,00

33

002.013.053

PIMENTA VERDE DE CHEIRO -IN NATURA, FRESCAS COLORAÇÃO VERDE BRILHANTE, SEM PARTES PODRES Marca: CHEIRO

BDJ

30

16,30

489,00

34

002.013.055

REPOLHO BRANCO- TAMANHO MEDIO, FRESCO FOLHAS INTEGRAS E PRESAS, SEM PARTES APODRECIDAS. Marca: BRANCO

KG

700

3,90

2.730,00

35

002.013.056

REPOLHO ROXO- TAMANHO MEDIO,COLORAÇÃO ROXO E BRANCO, FRESCO FOLHAS INTEGRAS E PRESAS, SEM PARTES APODRECIDAS. Marca: ROXO

KG

60

6,00

360,00

36

002.013.057

TOMATE ITALIANO COLORACAO LARANJA AVERMELHADO Marca: TOMATE

KILO

800

9,50

7.600,00

37

002.013.060

UVA RUBI DE CONSISTENCIA FIRME COLORACAO VERMELHO/VINHO, ADOCICADA E SUCULENTA, CACHO, LIVRE DE PARTES PODRES. Marca: RUBI

KILO

40

23,10

924,00

38

002.013.064

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADOS. LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO, ODOR E SABOR PROPRIOS EM PORCOES INDIVIDUAIS, EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, LIMPO, AO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS., A EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO, NAO DEVERA APRESENTAR SUPERFICIE UMIDA, PARTES FLACIDAS OU COSISTENCIA ANORMAL. SO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVACAO DA INSPECAO SIF/DIPOA.E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Marca: SADIA

KG

1280

15,50

19.840,00

39

002.013.067

LINGUICA TOSCANAFRESCA DE CARNE SUINA E BOVINA PURA E LIMPA DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO-SE GOMOS UNIFORMES, ADICIONADA DE CONDIMENTOS NATURAIS EM PROPORCOES ADEQUADAS, EMBALADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, LIMPO, NAO VIOLADO, QUE GARANTA A INTERGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE CONSUMO. EMBALAGEM INTACTA , NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. NAO DEVERA APRESENTAR SUPERFICIE UMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LIQUIDO, PARTE FLACIDAS OU CONSISTENCIA ANORMAL. SO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVACAO DA INSPECAO SIF/DIPOA. Marca: PERDIGAO

KG

400

26,45

10.580,00

40

002.013.068

MUSSARELA FABRICADO COM LEITE PASTEURIZADO MANIPULADAS EM CONDICOES HIGIENICAS SATISFATORIAS. EMBALAGEM INTEGRA, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA Marca: FLEURY

KG

70

48,50

3.395,00

41

002.013.070

PEITO DE FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. NAO DEVERA APRESENTAR SUPERFICIE UMIDA, PARTES FLACIDAS OU COSISTENCIA ANORMAL. SO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVACAO DA INSPECAO SIF/DIPOA. Marca: MAROMBI

KG

250

21,50

5.375,00

42

002.013.071

SALSICHA BOA QUALIDADE EM BOM ESTADO SANITARIO, ESTAR INSENTO DE SUBSTANCIA ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO. EMBALAGEM INTACTA, NA , NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. NAO DEVERA APRESENTAR SUPERFICIE UMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LIQUIDO, PARTES FLACIDAS OU COSISTENCIA ANORMAL. NAO SERA TOLERADA A PRESENCA DE MANCHAS ESVERDEADAS,PARDACENTAS OU COLORACAO SEM UNIFORMIDADE. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PERDIGAO

KG

650

20,50

13.325,00

43

002.013.075

ACAFRAO EM PO EMBALAGEM DE 90G. NAO SERAO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMACAO E APARENCIA. Marca: PROD GOIANO

UN

100

4,80

480,00

44

002.013.076

ACHOCOLATADO EM PO EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, RENDIMENTO MINIMO DE 50 (CINQUENTA) PORCOES, VALOR ENERGETICO - 390 KCAL PARA CADA100GR PROTEINA - 2,5G PARA CADA 100G, DO PRODUTO, NA EMBALAGEM DEVERAO CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: TODDY

UNIDA

250

19,80

4.950,00

45

002.013.080

AMIDO DE MILHO 100% PURO DE EXELENTE QUALIDADE, PO BRANCO FNO E DE FACIL ESCOAMENTO, NAO DEVENDO ESTAR EMPEDRADO E ISENTO DE SUJIDADE . EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, NA EMBALAGEM DERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: MAIZENA

KG

20

21,90

438,00

46

002.013.084

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM EMBALAGEM INTEGRA DE 500 ML, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. ACIDEZ DE ATE 0,8% SABOR E AROMA CARACTERISTICOS. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: GALLO

UN

50

33,60

1.680,00

47

002.013.085

BALAS SORTIDAS MASTIGAVEIS PRODUTO COM SABORES VAREADOS, APRESENTA TEXTURA MACIA LIVRE DE INSETOS, EMBALAGEM INTEGRA NAO APRESENTAR COLORACAO POR MICRORGANISMOS OU UMIDADE EXCESSIVA, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DE ENTREGA. Marca: ERLAN

PCT

70

8,00

560,00

48

002.013.086

BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, A BASE DE: FARINHA DE TRIGO/ GORDURA VEGETAL HIDROGENADA/ACUCAR/AMIDO DE MILHO/SAL REFINADO/ FERMENTO/ LEITE OU SORO/ OUTROS, COMPOSICAO NUTRICIONAL MINIMA 12% DE PROTEINAS/ VALOR CALORICO 440KCAL, ENBAGEM TIPO 3 EM 1. SERAO REJEITADOS, OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERISCAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. EMBALAGEM DE 400 OU 500G. Marca: MABEL

UN

150

10,30

1.545,00

49

002.013.092

CANELA EM PO EMBALAGEM INTEGRA DE 90G, , NA EMBALAGEM DERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. O PO DEVERA APRENSENTAR COM BOA APARENCIA. O PRODUTO DEVE ESTAR INSENTO DE SUJIDADES, MICRORGANISMOS. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PROD GOIANO

KG

15

54,63

819,45

50

002.013.096

COCO RALADO ELABORADO COM ENDOSPERMA PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS. ASPECTO FRAGMENTOS SOLTOS, COR BRANCA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, UMIDADE MAXIMA 4%. NAO PODERA APRESENTAR CHEIRO ALTERADO OU RANCOSO. EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA Marca: COQUIL

KG

50

28,00

1.400,00

51

002.013.097

CHOCOLATE EM PO EMBALAGEM DE 200 G. CONCENTRACAO MINIMA DE 50% CACAU EM PO. NAO SERAO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTERE A CONFORMACAO E APARENCIA. Marca: GAROTO

KILO

50

18,50

925,00

52

002.013.098

COLORAU EMBALAGEM DE 90G. NAO SERAO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMACAO E APARENCIA. Marca: PROD GOIANO

KG

100

11,57

1.157,00

53

002.013.104

EXTRATO DE TOMATE EMBALAGEM INTEGRA DE 340G.NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. O EXTRATO DE TOMATE DEVE SER PREPARADO COM FRUTO MADUROS, ESCOLHIDOS, SAOS, SEM PELE E SEMENTES. E TOLERADA A ADICAO DE 1% DE ACUCAR E DE 5% DE CLORETO DE SODIO. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTACOES E NAO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSOS. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DE ENTREGA. Marca: GOIALLI

UN

700

5,40

3.780,00

54

002.013.108

FEIJAO CARIOCA TIPO 1 IN NATURA - VALIDADE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA- GRÃOS DE TAMANHOS E FORMAS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. Marca: CRISTAL

KG

700

11,90

8.330,00

55

002.013.109

FEIJAO PRETO CLASSE PRETO, EM SACOS PLASTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMPRE PCT 1KG Marca: CRISTAL

KG

80

12,80

1.024,00

56

002.013.115

IOGURTE NATURAL - EMBALAGEM INTEGRA. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARENCIA Marca: NESTLE

UN

60

4,20

252,00

57

002.013.117

LEITE EM PO DE SOJA 300 GR,EMBALADO EM LATAS DE FLANDRES OU ALUMINIO ISENTA DE FERRUGEM, RESISTENTES. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO , NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPENÇÃO DO SIF. DEVERA ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DA PORTARIA Nº369 DE 04/09/1997 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO REGULAMENTO DA INSPENÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MINIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 300G. Marca: SUPRA SOY

UN

35

28,50

997,50

58

002.013.119

LEITE EM PO - EMBALADO EM LATA DE FLANDRES OU ALUMINIO, ESENTA DE FERRUGEM, NÃO VIOLADOS. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MINIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM 400G. Marca: NESTLE

UN

1000

24,50

24.500,00

59

002.013.122

MACARRAO TIPO PARAFUSO - MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALEAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. Marca: LIANE

KG

350

8,10

2.835,00

60

002.013.123

MACARRAO TIPO ESPAGUETE - MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. Marca: LIANE

KG

500

8,10

4.050,00

61

002.013.124

MACARRAO TIPO FURADINHO - MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA Marca: LIANE

KG

1

8,15

8,15

62

002.013.129

MILHO PARA CANJICA "CRU" - CRÃOS OU PEDAÇOS DE GRÃOS DE MILHO QUE APRESENTAM AUSENCIA PARCIAL OU TOTAL DO GERMEM, EM FUNÇÃO DO PROCESSO DE ESCERIFICAÇÃO MECANICA OU MANUAL. CANJICA EXTRA OU QUATRO. EMBALAGEM INTEGRA DE 500G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PACHA

KG

80

6,60

528,00

63

002.013.131

MILHO VERDE EM CONSERVA - EMBALAGEM INTEGRA DE 200G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: OLE

UN

70

4,50

315,00

64

002.013.135

OLEO DE SOJA REFINADO - OBTIDO DE MATERIA PRIMA VEGETAL EM BOM ESTADO SANITARIO, ESTAR ISENTO DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO. ASPECTO LIMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS A 25ºC, COR E ODOR CARACTERISTICOS. GARRAFAS PET DE 900ML. VALIDADE DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: COMIGO

UN

670

9,20

6.164,00

65

002.013.142

SAL REFINADO - PACOTE DE 1 KG, IODADO, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATADA ENTREGA. Marca: MASTER

KG

440

3,00

1.320,00

66

002.013.143

SUCO CONCENTRADO SABORES GOIABA TAMARINDO ACEROLA MARACUJA CAJU 500 ML Marca: MAGUARY

UNIDA

750

7,50

5.625,00

67

002.013.216

FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. NAO DEVERA APRESENTAR SUPERFICIE UMIDA, PARTES FLACIDAS OU COSISTENCIA ANORMAL. SO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVACAO DA INSPECAO SIF/DIPOA N E 6% DE AGUA. Marca: SADIA

KG

250

10,80

2.700,00

68

002.013.297

FARINHA DE MANDIOCA DO TIPO BRANCA OU AMARELA, TORRADA GRUPO SECO, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, FABRICADA A PARTIR DE MATERIA PRIMA, INSENTA DE MATERIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS UNIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. AS CARACTERISTICAS DE QUALIDADE E IDENTIDADE DO PRODUTO DEVERÃO ESTAR DE ACORDO INSTRUCAO NORMATIVA 52/2011 DO MAPA OU LEGISLACAO SUBSTITUA. DEVENDO ATENDER AOS REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS CONSTANTES NA RESOLUCAO RDC Nº 263 DE 22/09/05 ANVISA EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE PODENDO SER TRANSPARENTE DE 1KG. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. Marca: TACHE

KG

500

10,50

5.250,00

69

002.013.307

PERA- TAMANHO MEDIO, SUCULENTA ADOCICADO, LIVRE DE PARTES AMASSDAS E ESTRAGADAS. GRAU DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO. COLORACAO VERDE CLARO BRILHANTE Marca: IMPORTADA

KG

80

12,30

984,00

70

002.013.308

PIMENTAO TAMANHO MEDIO, CASCA VERDE ESCURO, CONSISTENCIA FIRME, SEM PARTES PODRES AMOLECIDAS Marca: VERDE

KILO

100

8,80

880,00

71

002.013.309

VAGEM TAMANHO MEDIO, COLORACAO VERDE, CONSISTENCIA FIRME, LIVRE DE PARTES ESTRAGADAS, AMOLECIDAS. Marca: VAGEM

KG

40

13,00

520,00

72

002.013.310

KIWUI DE CONSISTENCIA FIRME, CASCA MARROM FIRME, SUCULENTO, LIVRE DE PARTES PODRES, AMASSADAS. GRAU DE MATURACAO PROPRIO PARA CONSUMO. Marca: KIWI IMPORTADO

KG

30

27,90

837,00

73

002.013.311

PRESUNTO MANIPILADAS EM CONDICOES HIGIENICAS SATISFATORIAS. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PERDIGAO

KG

70

31,00

2.170,00

74

002.013.324

CANELA RAMA EMBALAGEM INTACTA DE 90G, NA EMBALAGEM DERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. AS LASCAS DEVEM ESTAR INTEIRAS E COM BOA APARENCIA. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, MICRORGANISMOS. VALIDADE MINIMA DE 3MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PROD GOIANO

KG

10

54,15

541,50

75

002.013.325

CREME DE LEITE, EMBALAGEM INTEGRA. NAO SERAO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTERE A CONFORMACAO E APARENCIA. Marca: LEITBOM

UN

600

4,30

2.580,00

76

002.013.326

ERVA DOCE EMBALAGEM INTEGRA DE 90G, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. O PO DEVE APRENSENTAR COM BOA APARENCIA. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, MICRORGANISMOS. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PROD GOIANO

KG

10

41,30

413,00

77

002.013.335

COUVE FLOR TAMANHO MEDIO, COLORAÇÃO BRANCA, FLORES FIRMES E PRESAS. SEM PARTES AMARELADAS E APODRECIDAS. Marca: COUVE FLOR

KG

100

11,00

1.100,00

78

002.013.348

TOMATE MOLHO (MADURO) TAMANHO MEDIO A GRANDE, COLORAÇÃO VERMELHO VIBRANTE, GRAU DE AMTURAÇÃO MAIS AVANÇADO POREM LIVRE DE PARTES ESTRAGADAS E APODRECIDAS. Marca: SALADETE

KG

800

9,80

7.840,00

79

002.013.349

FARINHA DE TRIGO TIPO 1, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FOLICO, 100% PURA DE EXCELENTE QUALIDADE, PÓ BRANCO, FINO E DE FACIL ESCOAMENTO, NÃO DEVENDO ESTAR EMPEDRADO E ISENTO DE SUJIDADES. EMBALAGEM INTACTA DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: SOTRIGO

KG

350

6,10

2.135,00

80

002.013.350

FERMENTO BIOLOGICO - O PRODUTO DEVERÁ SER FABRICADO COM MATERIA-PRIMA EM PERFEITO ESTADO SANITARIO, ESENTOS DE MAERIAS TERROSAS E DETRITOS VEGETAIS A ANIMAIS. NÃO DEVERÁ CONTER SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO. NÃO DEVERÁ POSUIR CHEIRO A MOFO E SABOR AMARGO. NO RÓTULO DEVERÁ CONSTAR A DENOMINAÇÃO "FERMENTO BIOLOGICO". DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 38, DE 1977, EMBALAGEM DE 10G Marca: FLEISCHMAN

UN

200

4,10

820,00

81

002.013.351

FERMENTO QUIMICO EMBALAGEM INTACTA DE 250 GR, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. DEVERÁ CONTER: AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCÃLCICO, BICARBONATO DE SODIO E CARBONATO DE CALCIO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PO ROYAL

UN

100

11,50

1.150,00

82

002.013.352

FUBÁ DE MILHO - EMBALAGEM COM PACOTE DE 500G Marca: PACHA

KG

90

5,27

474,30

83

002.013.353

GELATINA -EM PÓ EMBALAGEM DE 35G . SABORES: UVA, MORANGO, FRAMBOESA, LIMÃO, ABACAXI, TUTI FRUT, CEREJA, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER ESTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MODO DE PREPARO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES DATA DE ENTREGA. Marca: APTI

UN

170

1,60

272,00

84

002.013.354

LEITE CONDENSADO- EMBALAGEM INTEGRA. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARENCIA. Marca: LEITBOM

UN

60

6,20

372,00

85

002.013.355

LEITE UHT INTEGRAL - APRESENTAR EM EMBALAGEM DE 1 LITRO, DEVERA APRESENTAR CARACTERISTICAS PROPRIAS EM COR E ODOR. EMBALAGEM INTEGRA SEM AVARIAS FISICAS DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 DIAS NA DATA DA ENTREGA. Marca: LEITBOM

UN

600

7,50

4.500,00

86

002.013.356

MAISENA PACOTE DE 500G, EMBALAGEM INTEGRA LIVRE DE DANOS OU AVARIAS, CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: MAIZENA

UN

20

11,20

224,00

87

002.013.357

PIRULITO - PRODUTO COM SABOR VARIADOS, APRESENTA-SE LIVRE DE INSETOS, EMBALAGEM INTEGRA NÃO APRESENTAR COLORAÇÃO POR MICRORGANISMOSS OU UMIDADE EXCESSIVA, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: FLORESTAL

UN

70

8,60

602,00

88

002.013.358

POVILHO DOCE - GRUPO FÉCULA DA MANDIOCA, TIPO 1. EMBALAGEM COM 500G. Marca: CAIPIRA

KG

45

12,80

576,00

89

002.013.360

VINAGRES - PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE FERMENTAÇÃO ACETICA. PODERA TER COMO SUBSTRATO O LIMÃO OUMAÇÃ. CONTER NO MAXIMO 0,2% DE ALCOOL, EMBALAGEM INTEGRA, DEVERA CONSTAR A DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DEA ENTREGA. Marca: CASTELO

UN

40

7,30

292,00

90

002.016.055

TOUCA DESCARTÁVEL SANFONADA PACOTE COM 100 UNIDADES Marca: VEBENE

PACOT

70

23,00

1.610,00

91

002.041.006

LUVA DE PROCEDIMENTO NAO CIRURGICO LATEX TAMANHO M E G CAIXA COM 100 UNIDADES Marca: VEBENE

CAIXA

25

30,00

750,00

92

002.252.057

MARGARINA -MINIMO DE 70% DE LIPIDIO, LATA INTACTA DE 1 KG, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: DELICIA

UN

200

18,50

3.700,00

93

002.252.085

CARA TAMANHO MEDIO, LIVRE DE PARTES ESTRAGADAS E APODRECIDAS. CONSISTENCIA FIRME E AMADURECIMENTO PROPRIO ARA CONSUMO Marca: CARA

KG

80

7,60

608,00

94

002.256.058

CANECAO ALUMINIO PARA 4.5 LITROS Marca: PROGRESSO

UNIDA

15

45,00

675,00

95

002.256.392

CANECAO ALUMINIO PARA 2 LITROS Marca: PROGRESSO

UNIDA

15

26,00

390,00

96

002.264.633

ESCORREDOR DE MACARRAO Marca: JAGUAR

UNIDA

3

12,90

38,70

97

002.273.917

COADOR DE ALGODAO N 8 Marca: APOLLO

UN

40

4,40

176,00

98

002.276.305

MANGA TAMANHO MEDIO A GRANDE, GRAU DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO, SEM ESTRAGADOS Marca: MANGA

KG

90

6,43

578,70

99

002.278.813

COADOR DE PANO-TECIDO DE ALGODAO Nº 03 Marca: APOLLO

UN

50

4,50

225,00

100

002.281.427

MILHO PARA PIPOCA CRÃOS OU PEDAÇOS DE GRÃOS DE MILHO QUE APRESENTAM AUSENCIA PARCIAL OU TOTAL DO GERMEM, EM FUNÇÃO DO PROCESSO DE ESCERIFICAÇÃO MECANICA OU MANUAL. EMBALAGEM INTEGRA DE 500G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PACHA

UN

150

5,50

825,00

101

002.283.822

INHAME SEM PARTES AMASSADAS, AMOLECIDAS E ESTRAGADAS, EM ESTADO DE AMADURECIMENTO PROPRIO CONSUMO Marca: INHAME

KG

150

8,95

1.342,50

102

002.295.337

CONCHA PARA COZINHA MATERIAL INOX 33CM - 2MM Marca: ORIGINAL

UNIDA

15

22,50

337,50

103

002.300.002

COLHER DE ARROZ INOX 33 CM 2 MM ESPESSURA Marca: MARTINAZZO

UNIDA

15

26,90

403,50

104

002.300.004

CONCHA INDUSTRIAL ALUMINIO 80 CM Marca: PROGRESSO

UNIDA

15

40,90

613,50

105

002.300.005

CONJUNTO DE POTES PVC Marca: JAGUAR

UNIDA

15

21,50

322,50

106

002.300.007

CUMBUCA ESCOLAR PLASTICO VIRGEM ATOXICO COR AZUL ESCURO Marca: JAGUAR

UNIDA

700

6,50

4.550,00

107

002.300.008

COPOS ESCOLARES MATERIAL PLASTICO VIRGEM ATOXICO 300 ML COR AZUL ESCURO Marca: JAGUAR

UNIDA

700

5,20

3.640,00

108

002.300.009

ESPUMADEIRA INDUSTRIAL 80 CM Marca: MARTINAZZO

UNIDA

15

45,00

675,00

109

002.300.010

ESPUMADEIRA INOX 33 CM 2 MM DE ESPESSURA Marca: MARTINAZZO

UNIDA

15

15,90

238,50

110

002.300.015

PRATOS ESCOLARES PLASTICO VIRGEM ATOXICO AZUL ESCURO Marca: JAGUAR

UNIDA

700

6,20

4.340,00

111

002.323.001

COLHER DE SOBREMESA EM INOX-MATERIAL TOTALMENTE INOX RESISTENTE. COMPRIMENTO-16,5CM Marca: TRAMONTINA

UN

700

2,80

1.960,00

Total do Proponente

356.526,50

Totalizando o Valor de R$ 356.526,20 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Vinte Centavos).

§2º Este instrumento não obriga o Município de COCALINHO a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O prazo de vigência e execução da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses contados da sua publicação no Diário Oficial do Município AMM, iniciando em ....... de ............ de 2023 e findando em .......de.........de XXXX.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de COCALINHO - MT.

CLÁUSULA QUARTA - DO(S) LOCAL(IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO

Os serviços deverão ser prestados conforme a necessidade do Município de COCALINHO - MT e serão solicitados mediante requisição emitida pelo departamento de compras do Município.

§1º Os Serviços deverão ser executados em conformidade com o Edital e seus anexos, devendo o fornecedor seguir rigorosamente as normas e padrões estabelecidos em lei, bem como diligenciar para que a prestação dos serviços seja feita em perfeitas condições, não podendo conter quaisquer vícios.

CLÁUSULA QUINTA — DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas no Edital e Termo de Referência, bem como na legislação pertinente.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

6.1. As obrigações da Fornecedora além das aquelas previstas no Termo de Referência são as seguintes:

6.2. Para o fiel cumprimento desta ATA a Fornecedora se compromete a:

I – Responsabilizar-se, única e exclusivamente, pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do ATA;

II - Responsabilizar-se pelo pagamento de todas as licenças, taxas, emolumentos necessários à fiel execução do contrato, eventuais multas impostas pelas autoridades constituídas, além de todas as obrigações sociais, previdenciárias e tributárias, bem como por quaisquer encargos trabalhistas decorrentes do exercício profissional de seus funcionários, despesas com pessoal, de acordo com as exigências legais;

III - Responsabilizar-se por quaisquer despesas, inclusive possíveis perdas e danos decorrentes da demora na execução, caso haja necessidade de modificação ou adequação do produto, devido à impossibilidade de execução conforme o contratado, sem qualquer custo adicional à Gerenciadora;

IV – Informar à Gerenciadora sobre a ocorrência de fatos que possam interferir, direta ou indiretamente, na regularidade do contrato;

V - Informar e manter atualizado o número do telefone e celular e/ou endereço eletrônico (e-mail), bem como o nome da pessoa autorizada para contatos que se fizerem necessários por parte da Contratante;

VI - Refazer, às suas expensas, os produtos entregues em desacordo com o estabelecido;

VII – Entregar os produtos em total conformidade com o Anexo I (Termo de Referência), no prazo 01 (um) dia útil;

IX – Mensalmente, apresentar juntamente com a nota fiscal, as requisições fornecidas, recibos, instruídas de documentos que comprovem as operações realizadas, o cumprimento de pedidos, o atendimento de providências, o compromisso de qualidade, as quais serão verificadas pelo fiscal do contrato designado pela Prefeitura Municipal, para posterior pagamento.

X - A Fornecedora se obriga a manter, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, sob pena de rescisão contratual, independentemente de qualquer indenização.

XI - Deverão ser tomadas as providências para correção das falhas detectadas, a fim de manter o controle de qualidade dos produtos, reportando-se ao Fiscal do contrato quando houver necessidade.

XII – Substituir no prazo fixado pela Gerenciadora, todos os produtos entregues fora das especificações, com data de validade inferior a permitida pela Contratante ou com quaisquer outras irregularidades.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO GERENCIADOR

7.1. As obrigações do Órgão Gerenciador encontram-se delimitadas no Edital e Termo de Referência e ainda as seguintes:

7.2. Para o fiel cumprimento desta ATA, a GERENCIADORA se compromete a:

I - Fornecer à gerenciadora, todas as informações relacionadas com o objeto do presente contrato, especialmente as descrições do termo de referência;

II - Pagar à gerenciadora na forma estabelecida neste instrumento, efetuando a retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente;

III - Acompanhar e fiscalizar, através de servidor designado pela Administração, o cumprimento deste instrumento, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas;

IV - Exigir a apresentação de notas fiscais juntamente com as requisições fornecidas, recibos, atestados, declarações e outros documentos que comprovem as operações realizadas, o cumprimento de pedidos, o atendimento de providências, o compromisso de qualidade, bem como fornecer relatório das veiculações realizadas mensalmente como condição ao recebimento do pagamento;

V - Zelar para que sejam cumpridas as obrigações assumidas pela Contratada, bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, durante toda a execução do contrato.

CLÁUSULA OITAVA — DO PAGAMENTO

As condições de pagamento estão dispostas especificamente no Instrumento Convocatório e no Termo de Referência, que fazem parte da presente Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.

Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período da vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento mediante procedimento conforme estabelece o Edital.

§1º Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquela vigente no mercado à época do registro.

§2º Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Setor de Compras solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo à definição do parágrafo primeiro.

§3º Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo Setor de Compras do Município de COCALINHO.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A presente Ata de Registro de preços poderá ser cancelada, de pleno direito, na forma da legislação aplicável subsidiariamente à espécie.

§1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado, por correspondência, com aviso de recebimento, o qual será juntado ao processo administrativo da presente Ata.

§2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

§3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Município de COCALINHO, facultando-se ao ente público neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

§4º Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades da Fornecedora relativas à execução do objeto.

§5º Caso o Gerenciador não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas até que a Fornecedora cumpra integralmente a condição infringida.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES.

Aos fornecedores que descumprirem total ou parcialmente os contratos celebrados com a administração pública municipal, e aos licitantes que cometam atos visando a frustrar os objetivos da licitação, serão aplicadas as seguintes previstas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, bem como nas Leis 10.520/02, 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS ILÍCITOS PENAIS.

As infrações penais tipificadas na Lei nº 8.666/93 serão objeto de processo judicial, na forma legalmente prevista sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

As despesas decorrentes desta licitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços correrão por conta das dotações orçamentárias previstas para os órgãos e entidades participantes nas épocas próprias.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

Os fiscais para acompanhamento e desenvolvimento de todo o procedimento licitatório serão:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SERVIDOR

MAURÍSIA DIVINA SOARES DE SOUZA

CPF:

005.***.***-31

§1º O fiscal foi nomeado através de Portaria a ser publicada no Diário Oficial, cabendo a estes:

a) Promover a avaliação e fiscalização dos serviços, solicitando à CONTRATADA e seus prepostos todas as providências necessárias ao bom andamento do objeto contratado;

b) atestar as notas fiscais da CONTRATADA para efeitos de pagamento;

c) solicitar ao Prefeito Municipal às providências que ultrapassarem a sua competência, possibilitando a adoção das medidas convenientes para a perfeita execução do objeto contratado.

d) Notificar, por escrito, a licitante vencedora da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da prestação de serviços, fixando prazo para sua correção.

§2º A ação da fiscalização não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO.

As partes (contratantes) elegem o Foro da Comarca de Água Boa -MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede do GERENCIADOR.

COCALINHO - MT, 02 de maio de 2023

DIONISIO JOSE LUIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO

GERENCIADORA

Testemunhas:

Nome:_____________________________

CPF:______________________________

Nome:______________________________

CPF:__________________________________ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO C/ SRP Nº 001/2023

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE COCALINHO - MT, situado na Av. Araguaia, nº 878, Centro, inscrito no CNPJ nº 00.965.145/0001-27, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. Marcio Conceição Nunes de Aguiar, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de COCALINHO - MT, inscrito no CPF sob o nº 014.711.181-18, doravante denominado GERENCIADOR e as empresas abaixo relacionadas, doravante denominadas FORNECEDORAS, ACORDAM procederem, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico c/ SRP nº 001/2023, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme as Leis nº 10.520/2002, nº 8.666/93 e suas alterações em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa capacitada para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e imperecíveis para o fornecimento de alimentação escolar para as escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil e creches de COCALINHO - MT no ano de 2023.

§1º Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, abaixo especificados:

Fornecedora/Empresa: D. J. LUIZ, inscrita no CNPJ nº 26.569.020/0001-71, com sede na R. SEBASTIAO ALVES JUNIOR, nº S/N, Bairro JARDIM POPULAR – Município de COCALINHO – MT, representada pelo Sr. DIONISIO JOSE LUIZ, portador do RG nº 1491687 SSP/GO e inscrito no CPF nº 311.172.521-91, residente e domiciliado no Município de COCALINHO – MT.

Item

126

Código

D. J. LUIZ

CNPJ: 26.569.020/0001-71

R SEBASTIAO ALVES JUNIOR, S/N QD 5 MC LOTE 01 - JARDIM POPULAR, COCALINHO - MT, CEP: 78680-000

Telefone: (66) 3586-1207

Descrição do Produto/Serviço

Unidade

Quantidade

Valor Unitário

Valor Total

1

002.007.290

LARANJA TAMANHO MEDIO, COLORACAO VERDE CLARO A AMARELADA. SEM PARTES ESTRAGADAS. SUCULENTA ADOCICADA E GRAU DE AMADURECEMENTO APROPRIADO PARA CONSUMO. Marca: LARANJA

KG

400

3,15

1.260,00

2

002.013.391

ARROZ POLIDO, GRÃOS INTEGROS LONGO FINO, TIPO 1, EM SACO PLASTICOS TRANSPARENTES E ATOXICOS LIMPOS, NAO VIOLADOS,RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTREMAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. PACOTE DE 5KG. Marca: BREJEIRO

UN

2500

25,90

64.750,00

3

002.007.405

MACARRAO PADRE NOSSO - MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA Marca: LIANE

KG

500

8,15

4.075,00

4

002.013.003

ACUCAR CRISTAL DE ORIGEM VEGETAL, CONSTITUIDO FUNDAMENTALMENTE POR SACAROSE DE CANA-DE-ACURAE. ASPECTO SOLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS. COR BRANCA (PARA O ACUCAR CRISTAL BRANCO.ODOR E SABOR PROPRIO DO PRODUTO. EMBALAGEM INTACTA DE 5KG, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO.VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA .PCT 05 KG Marca: MASTER

UN

350

16,40

5.740,00

5

002.013.014

ABOBORA CABOTIA TAMANHO MEDIO FIRME COLORACAO AMARELO ALARANJADO COM CASCA VERDE Marca: CABOTIA

KILO

900

3,80

3.420,00

6

002.013.016

ALFACE AMERICANA PE DE TAMANHO MEDIO FOLHAS DE COLORACAO VERDE Marca: AMERICANA

PC

300

8,40

2.520,00

7

002.013.017

ALFACE CRESPA PE DE TAMANHO MEDIO FOLHAS DE COLORACAO VERDE Marca: CRESPA

PC

250

2,60

650,00

8

002.013.018

ALHO DENTES GRANDES FIRMES E CONSISTENTES Marca: CHINES

KILO

500

24,47

12.235,00

9

002.013.020

ABACAXI TAMANHO MEDIO A GRANDE , SUCULENTA, ADOCICADO, LIVRE DE PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS. GRAU DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO. COLORAÇÃO VERDE AMARELADO. Marca: PEROLA

UN

60

13,25

795,00

10

002.013.021

ACELGA TAMANHO MEDIO COLORACAO BRANCO A VERDE CLARO Marca: ACELGA

UNIDA

130

9,90

1.287,00

11

002.013.022

BANANA PRATA TAMANHO MEDIO COLORACAO AMARELADA Marca: PRATA

KILO

310

7,00

2.170,00

12

002.013.023

BANANA MACA TAMANHO MEDIO, COLORAÇÃO AMARELADA, LIVRE DE PARTES ESTRAGADAS E APODRECIDAS. CONSISTENCIA FIRME E AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO. Marca: MACA

KG

310

7,50

2.325,00

13

002.013.025

BANANA TERRA TAMANHO MEDIO OU GRANDE COLORACAO AMARELADA Marca: TERRA

KILO

350

8,80

3.080,00

14

002.013.026

BATATA BARAKA/INGLESA TAMANHO MEDIO, COLORAÇÃO AMARELADA, LIVRE DE PARTES ESTRAGADAS E APODRECIDAS. CONSISTENCIA FIRME E AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO. Marca: INGLESA

KILO

450

5,30

2.385,00

15

002.013.027

BATATA DOCE TAMANHO MEDIO, LIVRE DE PARTES ESTRAGADAS E APODRECIDAS. CONSISTENCIA FIRME E AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO. Marca: DOCE

KG

550

4,70

2.585,00

16

002.013.028

BETERRABA TAMANHO MEDIO DE COLORACAO VERMELHO Marca: BETERRABA

KILO

600

4,80

2.880,00

17

002.013.029

BERINJELA TAMANHO MEDIO COLORACAO ROXO ESCURO Marca: BERINJELA

KILO

60

5,67

340,20

18

002.013.031

CEBOLA TAMANHO MEDIO A GRANDE, CONSISTENCIA FIRME, SEM PARTES APODRECIDAS, ESTRAGADAS OU AMOLECIDAS. Marca: CEBOLA

KG

950

4,80

4.560,00

19

002.013.032

CENOURA TAMANHO MEDIO A GRANDE, CONSISTENTE FIRME, COLORAÇÃO ALARENJADO, SEM PARTES APODRECIDAS, ESTRAGADAS OU AMOLECIDAS. Marca: CENOURA

KILO

900

7,11

6.399,00

20

002.013.033

CHEIRO VERDE FOLHAS FIRMES FRESCAS COLORACAO VERDE ESCURO Marca: CHEIRO VERDE

PC

450

3,50

1.575,00

21

002.013.034

CHUCHU TAMANHO MEDIO, MACIO, SEM MANCHAS E PARTES ESTRAGADAS E APODRECIDAS. APROPRIADA PARA CONSUMO. Marca: CHUCHU

KG

300

2,60

780,00

22

002.013.035

COUVE FOLHAS DE TAMANHO MEDIO , SEM PARTES ESTRAGADAS, AMARELADAS E APODRECIDAS. CONSISTENCIA FIRME PROPRIO PARA CONSUMO. Marca: COUVE FOLHA

PC

350

3,00

1.050,00

23

002.013.038

JILO TAMANHO MEDIO, GRAU DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO Marca: JILO

KILO

400

8,60

3.440,00

24

002.013.040

LIMAO CHINA-TAMANHO MEDIO, SUCULENTO, GRAU DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO Marca: LIMAO

KILO

70

4,50

315,00

25

002.013.041

MACA NACIONAL -TAMANHO MEDIO, SUCULENTA, ADOCICADO, LIVRE DE PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS. GRAU DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO. COLORAÇÃO VERMELHO BRILHANTE. Marca: NACIONAL

KILO

420

11,50

4.830,00

26

002.013.042

MAMAO FORMOSO TAMANHO MEDIO, SUCULENTA, ADOCICADO, LIVRE DE PARTES AMASSADAS E ESTRAGADAS. GRAU DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO. COLORAÇÃO ALARANJADA. Marca: FORMOSA

KG

90

8,90

801,00

27

002.013.043

MANDIOCA DESCASCADA- SEM PARTES AMASSADAS, EM ESTADO DE AMADURECIMENTO PROPRIO CONSUMO. IN NATURA OU CONGELADA. Marca: DU VEIO

KG

900

9,00

8.100,00

28

002.013.045

MELANCIA GRANDE CONSISTENTE MADURA Marca: INTEIRA

KILO

1200

4,10

4.920,00

29

002.013.047

MILHO VERDE ESPIGAS MEDIAS, EM ESTADO DE NAO AMADURECIMENTO, APROPRIADAS PARA CONSUMO. Marca: MILHO VERDE

BDJ

180

8,10

1.458,00

30

002.013.048

MARACUJA TAMANHO MEDIO A GRANDE, GRAUS DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO, COLORAÇÃO AMARELADA, SEM ESTRAGADOS Marca: MARACUJA

KILO

60

10,00

600,00

31

002.013.049

MORANGO TAMANHO MEDIO A GRAND, COLORAÇÃO VERMELHA BRILHANTE, ADOCICADO E SUCULENTO, SEM PARTES PODRES, AMOLECIDA,SE ESTRAGADOS, Marca: MORANGO

CTLA

100

10,63

1.063,00

32

002.013.050

PEPINO TAMANHO MEDIO, CASCA VERDE CLARO A ESCURO, CONSISTENCIA FIRME, SEM PARTES PODRES, AMOLECIDAS. Marca: PEPINO

KG

110

5,50

605,00

33

002.013.053

PIMENTA VERDE DE CHEIRO -IN NATURA, FRESCAS COLORAÇÃO VERDE BRILHANTE, SEM PARTES PODRES Marca: CHEIRO

BDJ

30

16,30

489,00

34

002.013.055

REPOLHO BRANCO- TAMANHO MEDIO, FRESCO FOLHAS INTEGRAS E PRESAS, SEM PARTES APODRECIDAS. Marca: BRANCO

KG

700

3,90

2.730,00

35

002.013.056

REPOLHO ROXO- TAMANHO MEDIO,COLORAÇÃO ROXO E BRANCO, FRESCO FOLHAS INTEGRAS E PRESAS, SEM PARTES APODRECIDAS. Marca: ROXO

KG

60

6,00

360,00

36

002.013.057

TOMATE ITALIANO COLORACAO LARANJA AVERMELHADO Marca: TOMATE

KILO

800

9,50

7.600,00

37

002.013.060

UVA RUBI DE CONSISTENCIA FIRME COLORACAO VERMELHO/VINHO, ADOCICADA E SUCULENTA, CACHO, LIVRE DE PARTES PODRES. Marca: RUBI

KILO

40

23,10

924,00

38

002.013.064

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADOS. LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERAR-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERACAO, ODOR E SABOR PROPRIOS EM PORCOES INDIVIDUAIS, EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, LIMPO, AO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM CAIXAS LACRADAS., A EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO, NAO DEVERA APRESENTAR SUPERFICIE UMIDA, PARTES FLACIDAS OU COSISTENCIA ANORMAL. SO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVACAO DA INSPECAO SIF/DIPOA.E CARIMBO DE INSPECAO DO SIF. O PRODUTO DEVERA APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. Marca: SADIA

KG

1280

15,50

19.840,00

39

002.013.067

LINGUICA TOSCANAFRESCA DE CARNE SUINA E BOVINA PURA E LIMPA DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO-SE GOMOS UNIFORMES, ADICIONADA DE CONDIMENTOS NATURAIS EM PROPORCOES ADEQUADAS, EMBALADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO, LIMPO, NAO VIOLADO, QUE GARANTA A INTERGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO DE CONSUMO. EMBALAGEM INTACTA , NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. NAO DEVERA APRESENTAR SUPERFICIE UMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LIQUIDO, PARTE FLACIDAS OU CONSISTENCIA ANORMAL. SO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVACAO DA INSPECAO SIF/DIPOA. Marca: PERDIGAO

KG

400

26,45

10.580,00

40

002.013.068

MUSSARELA FABRICADO COM LEITE PASTEURIZADO MANIPULADAS EM CONDICOES HIGIENICAS SATISFATORIAS. EMBALAGEM INTEGRA, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA Marca: FLEURY

KG

70

48,50

3.395,00

41

002.013.070

PEITO DE FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. NAO DEVERA APRESENTAR SUPERFICIE UMIDA, PARTES FLACIDAS OU COSISTENCIA ANORMAL. SO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVACAO DA INSPECAO SIF/DIPOA. Marca: MAROMBI

KG

250

21,50

5.375,00

42

002.013.071

SALSICHA BOA QUALIDADE EM BOM ESTADO SANITARIO, ESTAR INSENTO DE SUBSTANCIA ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO. EMBALAGEM INTACTA, NA , NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. NAO DEVERA APRESENTAR SUPERFICIE UMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO LIQUIDO, PARTES FLACIDAS OU COSISTENCIA ANORMAL. NAO SERA TOLERADA A PRESENCA DE MANCHAS ESVERDEADAS,PARDACENTAS OU COLORACAO SEM UNIFORMIDADE. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PERDIGAO

KG

650

20,50

13.325,00

43

002.013.075

ACAFRAO EM PO EMBALAGEM DE 90G. NAO SERAO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMACAO E APARENCIA. Marca: PROD GOIANO

UN

100

4,80

480,00

44

002.013.076

ACHOCOLATADO EM PO EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, RENDIMENTO MINIMO DE 50 (CINQUENTA) PORCOES, VALOR ENERGETICO - 390 KCAL PARA CADA100GR PROTEINA - 2,5G PARA CADA 100G, DO PRODUTO, NA EMBALAGEM DEVERAO CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: TODDY

UNIDA

250

19,80

4.950,00

45

002.013.080

AMIDO DE MILHO 100% PURO DE EXELENTE QUALIDADE, PO BRANCO FNO E DE FACIL ESCOAMENTO, NAO DEVENDO ESTAR EMPEDRADO E ISENTO DE SUJIDADE . EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, NA EMBALAGEM DERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: MAIZENA

KG

20

21,90

438,00

46

002.013.084

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM EMBALAGEM INTEGRA DE 500 ML, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. ACIDEZ DE ATE 0,8% SABOR E AROMA CARACTERISTICOS. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: GALLO

UN

50

33,60

1.680,00

47

002.013.085

BALAS SORTIDAS MASTIGAVEIS PRODUTO COM SABORES VAREADOS, APRESENTA TEXTURA MACIA LIVRE DE INSETOS, EMBALAGEM INTEGRA NAO APRESENTAR COLORACAO POR MICRORGANISMOS OU UMIDADE EXCESSIVA, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DE ENTREGA. Marca: ERLAN

PCT

70

8,00

560,00

48

002.013.086

BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, A BASE DE: FARINHA DE TRIGO/ GORDURA VEGETAL HIDROGENADA/ACUCAR/AMIDO DE MILHO/SAL REFINADO/ FERMENTO/ LEITE OU SORO/ OUTROS, COMPOSICAO NUTRICIONAL MINIMA 12% DE PROTEINAS/ VALOR CALORICO 440KCAL, ENBAGEM TIPO 3 EM 1. SERAO REJEITADOS, OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERISCAS ORGANOLEPTICAS ANORMAIS. EMBALAGEM DE 400 OU 500G. Marca: MABEL

UN

150

10,30

1.545,00

49

002.013.092

CANELA EM PO EMBALAGEM INTEGRA DE 90G, , NA EMBALAGEM DERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. O PO DEVERA APRENSENTAR COM BOA APARENCIA. O PRODUTO DEVE ESTAR INSENTO DE SUJIDADES, MICRORGANISMOS. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PROD GOIANO

KG

15

54,63

819,45

50

002.013.096

COCO RALADO ELABORADO COM ENDOSPERMA PROCEDENTE DE FRUTOS SAOS E MADUROS. ASPECTO FRAGMENTOS SOLTOS, COR BRANCA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, UMIDADE MAXIMA 4%. NAO PODERA APRESENTAR CHEIRO ALTERADO OU RANCOSO. EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA Marca: COQUIL

KG

50

28,00

1.400,00

51

002.013.097

CHOCOLATE EM PO EMBALAGEM DE 200 G. CONCENTRACAO MINIMA DE 50% CACAU EM PO. NAO SERAO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTERE A CONFORMACAO E APARENCIA. Marca: GAROTO

KILO

50

18,50

925,00

52

002.013.098

COLORAU EMBALAGEM DE 90G. NAO SERAO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMACAO E APARENCIA. Marca: PROD GOIANO

KG

100

11,57

1.157,00

53

002.013.104

EXTRATO DE TOMATE EMBALAGEM INTEGRA DE 340G.NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. O EXTRATO DE TOMATE DEVE SER PREPARADO COM FRUTO MADUROS, ESCOLHIDOS, SAOS, SEM PELE E SEMENTES. E TOLERADA A ADICAO DE 1% DE ACUCAR E DE 5% DE CLORETO DE SODIO. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE FERMENTACOES E NAO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSOS. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DE ENTREGA. Marca: GOIALLI

UN

700

5,40

3.780,00

54

002.013.108

FEIJAO CARIOCA TIPO 1 IN NATURA - VALIDADE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA- GRÃOS DE TAMANHOS E FORMAS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. Marca: CRISTAL

KG

700

11,90

8.330,00

55

002.013.109

FEIJAO PRETO CLASSE PRETO, EM SACOS PLASTICOS, TRANSPARENTES, ISENTO DE SUJIDADES, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MINIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMPRE PCT 1KG Marca: CRISTAL

KG

80

12,80

1.024,00

56

002.013.115

IOGURTE NATURAL - EMBALAGEM INTEGRA. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARENCIA Marca: NESTLE

UN

60

4,20

252,00

57

002.013.117

LEITE EM PO DE SOJA 300 GR,EMBALADO EM LATAS DE FLANDRES OU ALUMINIO ISENTA DE FERRUGEM, RESISTENTES. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO , NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPENÇÃO DO SIF. DEVERA ATENDER AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DA PORTARIA Nº369 DE 04/09/1997 DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO REGULAMENTO DA INSPENÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MINIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 300G. Marca: SUPRA SOY

UN

35

28,50

997,50

58

002.013.119

LEITE EM PO - EMBALADO EM LATA DE FLANDRES OU ALUMINIO, ESENTA DE FERRUGEM, NÃO VIOLADOS. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA. VALIDADE MINIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM 400G. Marca: NESTLE

UN

1000

24,50

24.500,00

59

002.013.122

MACARRAO TIPO PARAFUSO - MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALEAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. Marca: LIANE

KG

350

8,10

2.835,00

60

002.013.123

MACARRAO TIPO ESPAGUETE - MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. Marca: LIANE

KG

500

8,10

4.050,00

61

002.013.124

MACARRAO TIPO FURADINHO - MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA Marca: LIANE

KG

1

8,15

8,15

62

002.013.129

MILHO PARA CANJICA "CRU" - CRÃOS OU PEDAÇOS DE GRÃOS DE MILHO QUE APRESENTAM AUSENCIA PARCIAL OU TOTAL DO GERMEM, EM FUNÇÃO DO PROCESSO DE ESCERIFICAÇÃO MECANICA OU MANUAL. CANJICA EXTRA OU QUATRO. EMBALAGEM INTEGRA DE 500G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PACHA

KG

80

6,60

528,00

63

002.013.131

MILHO VERDE EM CONSERVA - EMBALAGEM INTEGRA DE 200G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: OLE

UN

70

4,50

315,00

64

002.013.135

OLEO DE SOJA REFINADO - OBTIDO DE MATERIA PRIMA VEGETAL EM BOM ESTADO SANITARIO, ESTAR ISENTO DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO. ASPECTO LIMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS A 25ºC, COR E ODOR CARACTERISTICOS. GARRAFAS PET DE 900ML. VALIDADE DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: COMIGO

UN

670

9,20

6.164,00

65

002.013.142

SAL REFINADO - PACOTE DE 1 KG, IODADO, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATADA ENTREGA. Marca: MASTER

KG

440

3,00

1.320,00

66

002.013.143

SUCO CONCENTRADO SABORES GOIABA TAMARINDO ACEROLA MARACUJA CAJU 500 ML Marca: MAGUARY

UNIDA

750

7,50

5.625,00

67

002.013.216

FRANGO INTEIRO RESFRIADO. EMBALAGEM INTACTA, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. NAO DEVERA APRESENTAR SUPERFICIE UMIDA, PARTES FLACIDAS OU COSISTENCIA ANORMAL. SO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM A COMPROVACAO DA INSPECAO SIF/DIPOA N E 6% DE AGUA. Marca: SADIA

KG

250

10,80

2.700,00

68

002.013.297

FARINHA DE MANDIOCA DO TIPO BRANCA OU AMARELA, TORRADA GRUPO SECO, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, FABRICADA A PARTIR DE MATERIA PRIMA, INSENTA DE MATERIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS UNIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. AS CARACTERISTICAS DE QUALIDADE E IDENTIDADE DO PRODUTO DEVERÃO ESTAR DE ACORDO INSTRUCAO NORMATIVA 52/2011 DO MAPA OU LEGISLACAO SUBSTITUA. DEVENDO ATENDER AOS REQUISITOS GERAIS E ESPECIFICOS CONSTANTES NA RESOLUCAO RDC Nº 263 DE 22/09/05 ANVISA EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO DO FABRICANTE, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTENTE PODENDO SER TRANSPARENTE DE 1KG. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. Marca: TACHE

KG

500

10,50

5.250,00

69

002.013.307

PERA- TAMANHO MEDIO, SUCULENTA ADOCICADO, LIVRE DE PARTES AMASSDAS E ESTRAGADAS. GRAU DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO. COLORACAO VERDE CLARO BRILHANTE Marca: IMPORTADA

KG

80

12,30

984,00

70

002.013.308

PIMENTAO TAMANHO MEDIO, CASCA VERDE ESCURO, CONSISTENCIA FIRME, SEM PARTES PODRES AMOLECIDAS Marca: VERDE

KILO

100

8,80

880,00

71

002.013.309

VAGEM TAMANHO MEDIO, COLORACAO VERDE, CONSISTENCIA FIRME, LIVRE DE PARTES ESTRAGADAS, AMOLECIDAS. Marca: VAGEM

KG

40

13,00

520,00

72

002.013.310

KIWUI DE CONSISTENCIA FIRME, CASCA MARROM FIRME, SUCULENTO, LIVRE DE PARTES PODRES, AMASSADAS. GRAU DE MATURACAO PROPRIO PARA CONSUMO. Marca: KIWI IMPORTADO

KG

30

27,90

837,00

73

002.013.311

PRESUNTO MANIPILADAS EM CONDICOES HIGIENICAS SATISFATORIAS. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PERDIGAO

KG

70

31,00

2.170,00

74

002.013.324

CANELA RAMA EMBALAGEM INTACTA DE 90G, NA EMBALAGEM DERA CONSTAR DATA DA FABRICACAO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. AS LASCAS DEVEM ESTAR INTEIRAS E COM BOA APARENCIA. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, MICRORGANISMOS. VALIDADE MINIMA DE 3MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PROD GOIANO

KG

10

54,15

541,50

75

002.013.325

CREME DE LEITE, EMBALAGEM INTEGRA. NAO SERAO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTERE A CONFORMACAO E APARENCIA. Marca: LEITBOM

UN

600

4,30

2.580,00

76

002.013.326

ERVA DOCE EMBALAGEM INTEGRA DE 90G, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICACAO, DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. O PO DEVE APRENSENTAR COM BOA APARENCIA. O PRODUTO DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, MICRORGANISMOS. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PROD GOIANO

KG

10

41,30

413,00

77

002.013.335

COUVE FLOR TAMANHO MEDIO, COLORAÇÃO BRANCA, FLORES FIRMES E PRESAS. SEM PARTES AMARELADAS E APODRECIDAS. Marca: COUVE FLOR

KG

100

11,00

1.100,00

78

002.013.348

TOMATE MOLHO (MADURO) TAMANHO MEDIO A GRANDE, COLORAÇÃO VERMELHO VIBRANTE, GRAU DE AMTURAÇÃO MAIS AVANÇADO POREM LIVRE DE PARTES ESTRAGADAS E APODRECIDAS. Marca: SALADETE

KG

800

9,80

7.840,00

79

002.013.349

FARINHA DE TRIGO TIPO 1, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FOLICO, 100% PURA DE EXCELENTE QUALIDADE, PÓ BRANCO, FINO E DE FACIL ESCOAMENTO, NÃO DEVENDO ESTAR EMPEDRADO E ISENTO DE SUJIDADES. EMBALAGEM INTACTA DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: SOTRIGO

KG

350

6,10

2.135,00

80

002.013.350

FERMENTO BIOLOGICO - O PRODUTO DEVERÁ SER FABRICADO COM MATERIA-PRIMA EM PERFEITO ESTADO SANITARIO, ESENTOS DE MAERIAS TERROSAS E DETRITOS VEGETAIS A ANIMAIS. NÃO DEVERÁ CONTER SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO. NÃO DEVERÁ POSUIR CHEIRO A MOFO E SABOR AMARGO. NO RÓTULO DEVERÁ CONSTAR A DENOMINAÇÃO "FERMENTO BIOLOGICO". DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CNNPA Nº 38, DE 1977, EMBALAGEM DE 10G Marca: FLEISCHMAN

UN

200

4,10

820,00

81

002.013.351

FERMENTO QUIMICO EMBALAGEM INTACTA DE 250 GR, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DA VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. DEVERÁ CONTER: AMIDO DE MILHO OU FÉCULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOCÃLCICO, BICARBONATO DE SODIO E CARBONATO DE CALCIO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PO ROYAL

UN

100

11,50

1.150,00

82

002.013.352

FUBÁ DE MILHO - EMBALAGEM COM PACOTE DE 500G Marca: PACHA

KG

90

5,27

474,30

83

002.013.353

GELATINA -EM PÓ EMBALAGEM DE 35G . SABORES: UVA, MORANGO, FRAMBOESA, LIMÃO, ABACAXI, TUTI FRUT, CEREJA, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER ESTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, MODO DE PREPARO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES DATA DE ENTREGA. Marca: APTI

UN

170

1,60

272,00

84

002.013.354

LEITE CONDENSADO- EMBALAGEM INTEGRA. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E APARENCIA. Marca: LEITBOM

UN

60

6,20

372,00

85

002.013.355

LEITE UHT INTEGRAL - APRESENTAR EM EMBALAGEM DE 1 LITRO, DEVERA APRESENTAR CARACTERISTICAS PROPRIAS EM COR E ODOR. EMBALAGEM INTEGRA SEM AVARIAS FISICAS DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 DIAS NA DATA DA ENTREGA. Marca: LEITBOM

UN

600

7,50

4.500,00

86

002.013.356

MAISENA PACOTE DE 500G, EMBALAGEM INTEGRA LIVRE DE DANOS OU AVARIAS, CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: MAIZENA

UN

20

11,20

224,00

87

002.013.357

PIRULITO - PRODUTO COM SABOR VARIADOS, APRESENTA-SE LIVRE DE INSETOS, EMBALAGEM INTEGRA NÃO APRESENTAR COLORAÇÃO POR MICRORGANISMOSS OU UMIDADE EXCESSIVA, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: FLORESTAL

UN

70

8,60

602,00

88

002.013.358

POVILHO DOCE - GRUPO FÉCULA DA MANDIOCA, TIPO 1. EMBALAGEM COM 500G. Marca: CAIPIRA

KG

45

12,80

576,00

89

002.013.360

VINAGRES - PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE FERMENTAÇÃO ACETICA. PODERA TER COMO SUBSTRATO O LIMÃO OUMAÇÃ. CONTER NO MAXIMO 0,2% DE ALCOOL, EMBALAGEM INTEGRA, DEVERA CONSTAR A DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DEA ENTREGA. Marca: CASTELO

UN

40

7,30

292,00

90

002.016.055

TOUCA DESCARTÁVEL SANFONADA PACOTE COM 100 UNIDADES Marca: VEBENE

PACOT

70

23,00

1.610,00

91

002.041.006

LUVA DE PROCEDIMENTO NAO CIRURGICO LATEX TAMANHO M E G CAIXA COM 100 UNIDADES Marca: VEBENE

CAIXA

25

30,00

750,00

92

002.252.057

MARGARINA -MINIMO DE 70% DE LIPIDIO, LATA INTACTA DE 1 KG, NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: DELICIA

UN

200

18,50

3.700,00

93

002.252.085

CARA TAMANHO MEDIO, LIVRE DE PARTES ESTRAGADAS E APODRECIDAS. CONSISTENCIA FIRME E AMADURECIMENTO PROPRIO ARA CONSUMO Marca: CARA

KG

80

7,60

608,00

94

002.256.058

CANECAO ALUMINIO PARA 4.5 LITROS Marca: PROGRESSO

UNIDA

15

45,00

675,00

95

002.256.392

CANECAO ALUMINIO PARA 2 LITROS Marca: PROGRESSO

UNIDA

15

26,00

390,00

96

002.264.633

ESCORREDOR DE MACARRAO Marca: JAGUAR

UNIDA

3

12,90

38,70

97

002.273.917

COADOR DE ALGODAO N 8 Marca: APOLLO

UN

40

4,40

176,00

98

002.276.305

MANGA TAMANHO MEDIO A GRANDE, GRAU DE AMADURECIMENTO PROPRIO PARA CONSUMO, SEM ESTRAGADOS Marca: MANGA

KG

90

6,43

578,70

99

002.278.813

COADOR DE PANO-TECIDO DE ALGODAO Nº 03 Marca: APOLLO

UN

50

4,50

225,00

100

002.281.427

MILHO PARA PIPOCA CRÃOS OU PEDAÇOS DE GRÃOS DE MILHO QUE APRESENTAM AUSENCIA PARCIAL OU TOTAL DO GERMEM, EM FUNÇÃO DO PROCESSO DE ESCERIFICAÇÃO MECANICA OU MANUAL. EMBALAGEM INTEGRA DE 500G, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DA VALIDADE E NUMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. Marca: PACHA

UN

150

5,50

825,00

101

002.283.822

INHAME SEM PARTES AMASSADAS, AMOLECIDAS E ESTRAGADAS, EM ESTADO DE AMADURECIMENTO PROPRIO CONSUMO Marca: INHAME

KG

150

8,95

1.342,50

102

002.295.337

CONCHA PARA COZINHA MATERIAL INOX 33CM - 2MM Marca: ORIGINAL

UNIDA

15

22,50

337,50

103

002.300.002

COLHER DE ARROZ INOX 33 CM 2 MM ESPESSURA Marca: MARTINAZZO

UNIDA

15

26,90

403,50

104

002.300.004

CONCHA INDUSTRIAL ALUMINIO 80 CM Marca: PROGRESSO

UNIDA

15

40,90

613,50

105

002.300.005

CONJUNTO DE POTES PVC Marca: JAGUAR

UNIDA

15

21,50

322,50

106

002.300.007

CUMBUCA ESCOLAR PLASTICO VIRGEM ATOXICO COR AZUL ESCURO Marca: JAGUAR

UNIDA

700

6,50

4.550,00

107

002.300.008

COPOS ESCOLARES MATERIAL PLASTICO VIRGEM ATOXICO 300 ML COR AZUL ESCURO Marca: JAGUAR

UNIDA

700

5,20

3.640,00

108

002.300.009

ESPUMADEIRA INDUSTRIAL 80 CM Marca: MARTINAZZO

UNIDA

15

45,00

675,00

109

002.300.010

ESPUMADEIRA INOX 33 CM 2 MM DE ESPESSURA Marca: MARTINAZZO

UNIDA

15

15,90

238,50

110

002.300.015

PRATOS ESCOLARES PLASTICO VIRGEM ATOXICO AZUL ESCURO Marca: JAGUAR

UNIDA

700

6,20

4.340,00

111

002.323.001

COLHER DE SOBREMESA EM INOX-MATERIAL TOTALMENTE INOX RESISTENTE. COMPRIMENTO-16,5CM Marca: TRAMONTINA

UN

700

2,80

1.960,00

Total do Proponente

356.526,50

Totalizando o Valor de R$ 356.526,20 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte e Seis Reais e Vinte Centavos).

§2º Este instrumento não obriga o Município de COCALINHO a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O prazo de vigência e execução da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses contados da sua publicação no Diário Oficial do Município AMM, iniciando em ....... de ............ de 2023 e findando em .......de.........de XXXX.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá ao Município de COCALINHO - MT.

CLÁUSULA QUARTA - DO(S) LOCAL(IS) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO

Os serviços deverão ser prestados conforme a necessidade do Município de COCALINHO - MT e serão solicitados mediante requisição emitida pelo departamento de compras do Município.

§1º Os Serviços deverão ser executados em conformidade com o Edital e seus anexos, devendo o fornecedor seguir rigorosamente as normas e padrões estabelecidos em lei, bem como diligenciar para que a prestação dos serviços seja feita em perfeitas condições, não podendo conter quaisquer vícios.

CLÁUSULA QUINTA — DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas no Edital e Termo de Referência, bem como na legislação pertinente.

CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

6.1. As obrigações da Fornecedora além das aquelas previstas no Termo de Referência são as seguintes:

6.2. Para o fiel cumprimento desta ATA a Fornecedora se compromete a:

I – Responsabilizar-se, única e exclusivamente, pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais resultantes da execução do ATA;

II - Responsabilizar-se pelo pagamento de todas as licenças, taxas, emolumentos necessários à fiel execução do contrato, eventuais multas impostas pelas autoridades constituídas, além de todas as obrigações sociais, previdenciárias e tributárias, bem como por quaisquer encargos trabalhistas decorrentes do exercício profissional de seus funcionários, despesas com pessoal, de acordo com as exigências legais;

III - Responsabilizar-se por quaisquer despesas, inclusive possíveis perdas e danos decorrentes da demora na execução, caso haja necessidade de modificação ou adequação do produto, devido à impossibilidade de execução conforme o contratado, sem qualquer custo adicional à Gerenciadora;

IV – Informar à Gerenciadora sobre a ocorrência de fatos que possam interferir, direta ou indiretamente, na regularidade do contrato;

V - Informar e manter atualizado o número do telefone e celular e/ou endereço eletrônico (e-mail), bem como o nome da pessoa autorizada para contatos que se fizerem necessários por parte da Contratante;

VI - Refazer, às suas expensas, os produtos entregues em desacordo com o estabelecido;

VII – Entregar os produtos em total conformidade com o Anexo I (Termo de Referência), no prazo 01 (um) dia útil;

IX – Mensalmente, apresentar juntamente com a nota fiscal, as requisições fornecidas, recibos, instruídas de documentos que comprovem as operações realizadas, o cumprimento de pedidos, o atendimento de providências, o compromisso de qualidade, as quais serão verificadas pelo fiscal do contrato designado pela Prefeitura Municipal, para posterior pagamento.

X - A Fornecedora se obriga a manter, durante toda a execução do contrato, as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, sob pena de rescisão contratual, independentemente de qualquer indenização.

XI - Deverão ser tomadas as providências para correção das falhas detectadas, a fim de manter o controle de qualidade dos produtos, reportando-se ao Fiscal do contrato quando houver necessidade.

XII – Substituir no prazo fixado pela Gerenciadora, todos os produtos entregues fora das especificações, com data de validade inferior a permitida pela Contratante ou com quaisquer outras irregularidades.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO GERENCIADOR

7.1. As obrigações do Órgão Gerenciador encontram-se delimitadas no Edital e Termo de Referência e ainda as seguintes:

7.2. Para o fiel cumprimento desta ATA, a GERENCIADORA se compromete a:

I - Fornecer à gerenciadora, todas as informações relacionadas com o objeto do presente contrato, especialmente as descrições do termo de referência;

II - Pagar à gerenciadora na forma estabelecida neste instrumento, efetuando a retenção dos tributos devidos, consoante a legislação vigente;

III - Acompanhar e fiscalizar, através de servidor designado pela Administração, o cumprimento deste instrumento, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas;

IV - Exigir a apresentação de notas fiscais juntamente com as requisições fornecidas, recibos, atestados, declarações e outros documentos que comprovem as operações realizadas, o cumprimento de pedidos, o atendimento de providências, o compromisso de qualidade, bem como fornecer relatório das veiculações realizadas mensalmente como condição ao recebimento do pagamento;

V - Zelar para que sejam cumpridas as obrigações assumidas pela Contratada, bem como sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, durante toda a execução do contrato.

CLÁUSULA OITAVA — DO PAGAMENTO

As condições de pagamento estão dispostas especificamente no Instrumento Convocatório e no Termo de Referência, que fazem parte da presente Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA NONA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.

Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período da vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento mediante procedimento conforme estabelece o Edital.

§1º Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão aos preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquela vigente no mercado à época do registro.

§2º Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Setor de Compras solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo à definição do parágrafo primeiro.

§3º Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo Setor de Compras do Município de COCALINHO.

CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A presente Ata de Registro de preços poderá ser cancelada, de pleno direito, na forma da legislação aplicável subsidiariamente à espécie.

§1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado, por correspondência, com aviso de recebimento, o qual será juntado ao processo administrativo da presente Ata.

§2º No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

§3º A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo Município de COCALINHO, facultando-se ao ente público neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

§4º Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades da Fornecedora relativas à execução do objeto.

§5º Caso o Gerenciador não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas até que a Fornecedora cumpra integralmente a condição infringida.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES.

Aos fornecedores que descumprirem total ou parcialmente os contratos celebrados com a administração pública municipal, e aos licitantes que cometam atos visando a frustrar os objetivos da licitação, serão aplicadas as seguintes previstas no Instrumento Convocatório e seus Anexos, bem como nas Leis 10.520/02, 8.666/93.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS ILÍCITOS PENAIS.

As infrações penais tipificadas na Lei nº 8.666/93 serão objeto de processo judicial, na forma legalmente prevista sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

As despesas decorrentes desta licitação durante a vigência da Ata de Registro de Preços correrão por conta das dotações orçamentárias previstas para os órgãos e entidades participantes nas épocas próprias.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

Os fiscais para acompanhamento e desenvolvimento de todo o procedimento licitatório serão:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SERVIDOR

MAURÍSIA DIVINA SOARES DE SOUZA

CPF:

005.***.***-31

§1º O fiscal foi nomeado através de Portaria a ser publicada no Diário Oficial, cabendo a estes:

a) Promover a avaliação e fiscalização dos serviços, solicitando à CONTRATADA e seus prepostos todas as providências necessárias ao bom andamento do objeto contratado;

b) atestar as notas fiscais da CONTRATADA para efeitos de pagamento;

c) solicitar ao Prefeito Municipal às providências que ultrapassarem a sua competência, possibilitando a adoção das medidas convenientes para a perfeita execução do objeto contratado.

d) Notificar, por escrito, a licitante vencedora da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da prestação de serviços, fixando prazo para sua correção.

§2º A ação da fiscalização não exonera a CONTRATADA de suas responsabilidades.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO.

As partes (contratantes) elegem o Foro da Comarca de Água Boa -MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ATA, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede do GERENCIADOR.

COCALINHO - MT, 02 de maio de 2023

DIONISIO JOSE LUIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO

GERENCIADORA

Testemunhas:

Nome:_____________________________

CPF:______________________________

Nome:______________________________

CPF:__________________________________