O Prefeito Municipal de Cotriguaçu–MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24, inciso II e 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Licitatório.

a) Processo Nr: 028/2023

b) Licitação Nr: 009/2023

c) Modalidade: DISPENSA

d) Data Homologação: 11/05/2023

e) Objeto da Licitação: "AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIO PARA EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA".

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023

De um lado a Prefeitura Municipal De Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ sob o nº 37.465.309/0001-67, situada à av. 20 de dezembro, nº 725 – bairro centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Prefeito Municipal S.r. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a pessoa jurídica 43.445.025 VINICIUS PEREIRA FERNANDES CNPJ: 43.445.025/0001-01 endereçada Logradouro Rua Cacu, Número: 150, Complemento: Cond. Rua B Casa 225, Cep: 22.710-074, Bairro/Distrito: Taquara, Município: Rio de Janeiro, Uf: RJ, denominado “CONTRATADO”.

Objeto: "AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIO PARA EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA".

PROCESSO: 028/2023

VALOR: O presente Contrato Administrativo tem o valor global de R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais), conforme proposta apresentada, que integra o presente instrumento e que é de pleno conhecimento das partes.

VIGÊNCIA: O presente Contrato Administrativo tem vigência de 16 de maio de 2023 até 16 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado.

Cotriguaçu - MT, 11 de maio de 2023.

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VALDIVINO MENDES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL