LEI Nº. 624, DE 10 DE MAIO 2023.
12 de Maio de 2023
Denomina "José Tintino Barbosa" o Mini Estádio Municipal de Futebol, e da outras providências.
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA PORTO, Prefeita do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado o Mini Estádio Municipal de Futebol de “Mini Estádio de Futebol José Tintino Barbosa”.
Parágrafo Único – A administração municipal, providenciará placa de identificação com o referido nome e fixará no local.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita, Conquista D’Oeste – MT, em 10 de maio de 2023.
Maria Lúcia de Oliveira Porto
Prefeita Municipal