Resolução: N.001/CMS/2016
22 de Fevereiro de 2016
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) PONTE BRANCA MT
Resolução: 01/CMS/2016 em 18 de fevereiro de 2016.
Súmula: Aprova a Ata da Sessão Extraordinária que determina
realização da Audiência Pública de Saúde na Sede da Prefeitura Municipal
O Conselho Municipal de Saúde de Ponte Branca – MT (CMS), no uso de suas atribuições legais e
Considerando a sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada dia 18 de fevereiro de 2016, às 09h00min horas na Sede da Secretária Municipal de Saúde de Ponte Branca – MT.
Resolve:
Art. 1º Aprovar a Ata da Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada dia 18 de fevereiro de 2016 para realizar a Audiência Pública Municipal. Onde será apresentada a prestação de conatas dos recursos de saúde destinado ao município quadrimestral e também apresentar os serviços ofertados durantes os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2015. Fica previsto a realização da Audiência para o dia 29 de fevereiro de 2016 as 13hs.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura e publicação, revogando as disposições em contrário.
José Luiz da Silva
Presidente do Conselho M. de Saúde
Wagno Domingos da Silva
Secretário Substituto do Conselho M. de Saúde