ASSUNTO: Aprovação da Instrução Normativa do Processo de Escolha de Diretor e Coordenador Escolas

RELATOR(A): Sonia Maria Augusto da Silva Figueiredo

PROCESSO: 05/2023

APROVADO EM 08/05/2023 pelo CONSELHO PLENO

I. RELATÓRIO

O processo trata da aprovação Instrução normativa 002/2023 queDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PROCESSO DE ESCOLHA E NOMEAÇÃO DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR NO ANO DE 2024 PARA ATUAR NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT.

A instrução visa normatizar o processo de escolha de diretor e coordenador das unidades escolares municipais de Itanhangá seguindo o que normatiza a legislação atual.

PARECER E VOTO DA RELATOR(A)

Considerando a importância do processo democrático e o cumprimento da legislação atual, julgo pertinente a proposta da instrução normativa tendo em vista a garantia do processo de gestão democrática nas unidades escolares municipais de Itanhan gá-MT.

Sonia Maria Augusto da Silva Figueiredo

Relator(a)

III – DELIBERAÇÃO DO CONSELHO

(x) Aprovado por unanimidade de votos

( ) Aprovado pela maioria dos votos

( ) não aprovado

Itanhangá, 08 de Maio de 2023.

Daisy Alves Juy Selinger

Presidente do Conselho Municipal de Educação de Itanhangá-MT