PORTARIA N.º 001/2023

COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SER FAMÍLIA

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n.º 163, de 08 de fevereiro de 2021, que institui o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família e dá outras providências,

Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família;

Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê Municipal do Programa SER Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supramencionada, os seguintes integrantes:

Representantes do Poder Público Municipal:

a) GONÇALINA EVA ALMEIDA DE SANTANA, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social e HELLEN REGINA DA COSTA AMORIM, como respectiva suplente;

b) VITÓRIA REGINA DOS SANTOS BARBOSA, representando a Secretaria Municipal de Educação e JOÊNIO JOÃO DA SILVA, como respectivo suplente;

c) MARIANA FÁTIMA DE OLIVEIRA, representando a Secrataria Municipal de Saúde e ELIANE REGINA MENDONÇA ULHOA;

d) MÁRIO ROBERTO DUARTE, representando a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e ELAINE MARIA MONTEIRO DA SILVA, como respectiva suplente.

Art. 3°. As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na da de sua publicação.

Cumpra-se e publique-se.

Nossa Senhora do Livramento, em 08 de maio de 2023.

GONÇALINA EVA ALMEIDA DE SANTANA

Secretária Municipal de Assistência Social