ERRATA – DECRETO Nº22/2023

“Errata do Decreto n° 22/2023, publicado no Diário Oficial do Município em 03 de Maio de 2023.”

ONDE SE LÊ:

Artigo 1º - Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia nove de junho de 2023 na modalidade presencial, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Carmem, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, abordando os seguintes eixos:

EIXO 1: FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, comoinstrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativospara garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais dopaís.

EIXO 2: CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Socialcom diretrizes democráticas e participativas.

EIXO 3: ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação socialno SUAS?

EIXO 4: SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integraçãodas ofertas dos serviços e direitos no SUAS.

EIXO 5: BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefíciossocioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguraçãodo SUAS.

LEIA-SE:

Artigo 1º - Fica convocada a IX Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia vinte de junho de 2023 na modalidade presencial, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Carmem, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, abordando os seguintes eixos:

EIXO 1: FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, comoinstrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativospara garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais dopaís.

EIXO 2: CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Socialcom diretrizes democráticas e participativas.

EIXO 3: ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação socialno SUAS?

EIXO 4: SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integraçãodas ofertas dos serviços e direitos no SUAS.

EIXO 5: BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefíciossocioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguraçãodo SUAS.

Santa Carmem-MT, 09 de maio de 2023.

RODRIGO AUDREY FRANTZ

Prefeito Municipal