Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Aos vinte dias do mês de maio do ano de 2022, no gabinete do Prefeito Municipal, foi celebrado o presente TERMO DE CONTRATO, tendo como partes, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO/ MT inscrita no CNPJ-MF sob n.° 01.614.517/0001-33, estabelecida na Rua Nunes Freire, nº 12, Alto da Bela Vista, CEP 78.528 000, Novo Mundo/MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal o senhor ANTONIO MAFINI, brasileiro, Solteiro, portador do RG n° 3.631.566-0 SSP/PR e CPF n° 554.863.719-34, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa SILVEIRA SERVIÇOS DE PAISAGISMO EIRELLI, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na rua três, nº 68, Bairro Zona Habitacional ZH3, CEP 78, Cidade de Matupá-MT, inscrita no CNPJ n.° 22.990.478/0001-49, neste ato representada pelo senhor Proprietário SILVIO CEZAR DA SILVEIRA , empresário, portador do RG n.° 754661-SSP/MT e CPF n.° 488.743.021-34, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o termo de referência presente na processo de dispensa de licitação n.° 040/2023 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas, dispensa nº 016/2023.

Objeto

CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE NOVO MUNDO-MT

Valor

O preço global deste CONTRATO é de R$ 21.000,00 (vinte um mil reais), referente ao valor total dos serviços mencionados na CLÁUSULA PRIMEIRA, e para a totalidade do período mencionado na Cláusula Quarta.

Prazo de Vigência e

O prazo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 60 (sessenta)dias corridos para execução, conforme cronograma físico financeiro, a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela PREFEITURA e 90 (noventa) dias de vigência do contato.

Dotação Orçamentaria

0587-08.002.20.605.0004.1091.4490.51.00.00.00

Fonte de Recursos:

Processo Licitatório n.º 40/CPL/2023 na Modalidade dispensa n.º 016/2023