DATA: 17 de fevereiro de 2016.

SÚMULA: Designa a servidora Cristina Martins e Martins para exercer a função de Fiscal do Convênio nº. 002/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e o Conselho da Comunidade de Sinop/MT - CCS.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 263/2013, de 19 de dezembro de 2013, que aprovou a Instrução Normativa nº 032/2009 – 2ª Versão, que trata sobre as rotinas de trabalho, estabelecendo normas e procedimentos para celebração, controle e prestação de contas de convênios e congêneres concedidos pela Administração Pública Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora Cristina Martins e Martins – matrícula 10511, lotada na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, para exercer a função de Fiscal do Convênio nº. 002/2016, firmado entre a Prefeitura Municipal de Sinop e o Conselho da Comunidade de Sinop/MT - CCS, aprovado nos termos da Lei nº. 2130/2015, de 09 de junho de 2015.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicidade, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 17 de fevereiro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal