SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADAS as servidoras abaixo relacionadas, para desempenharem as funções de Fiscais de Ata de Registro de Preços e suas respectivas suplentes, a partir do dia 18 de abril de 2023.

Secretaria de Assistência Social

Titular: Ana Lúcia da Silva do Prado

Suplente: Gislaine de Carvalho

Secretaria de Educação

Titular: Maria Lúcia de Souza da Silva

Suplente: Rosangela Gomes da Costa

Secretaria de Saúde

Titular: Elaine Juviniano de Lima

Suplente: Viviane Rocha e Silva

Secretaria de Agricultura

Titular: Erica Marciele Furlan de Pedri de Campos

Suplente: Ivonete Salete Jacques

Demais Secretarias

Titular: Marilucia Nobrega Correa

Suplente: Alexsandra Evangelista Escorsin

I. Pregão Presencial n° 035/2022.

II. Ata de Registro de Preços nº 228/2022;

III. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO, COM FINALIDADE DE VEICULAR AVISOS, DIVULGAÇÕES, PROGRAMAÇÕES FESTIVAS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, DE LAZER, SAÚDE, OBRAS E COMUNICADOS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 345/2022.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 12 de maio de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal