SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a servidora HOSANA XAVIER DE LIMA, para desempenhar a função de Fiscal de Ata de Registro de Preços, a partir do dia 01º de março de 2023 e a servidora ELIZANGELA LOPES DE OLIVEIRA, como sua respectiva suplente.

I. Pregão Eletrônico n.º 004/2023; II. Ata de Registro de Preços n.º 034/2023; III. Ata de Registro de Preços n.º 035/2023; IV. Ata de Registro de Preços n.º 036/2023; V. Ata de Registro de Preços n.º 037/2023; VI. Ata de Registro de Preços n.º 038/2023; VII. Ata de Registro de Preços n.º 039/2023; VIII. Ata de Registro de Preços n.º 040/2023; IX. Ata de Registro de Preços n.º 041/2023; X. Ata de Registro de Preços n.º 042/2023; XI. Ata de Registro de Preços n.º 043/2023; XII. Ata de Registro de Preços n.º 044/2023; XIII. Ata de Registro de Preços n.º 045/2023; XIV. Ata de Registro de Preços n.º 046/2023; XV. Ata de Registro de Preços n.º 047/2023; XVI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO E NO PRONTO ATENDIMENTO. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 12 de maio de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal