SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADO o servidor LEANDRO TRAGINO COSTA, para desempenhar a função de Fiscal de Ata de Registro de Preços, a partir do dia 31 de março de 2023 e, o servidor MARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, como seu suplente.

I. Pregão Presencial n.º 003/2023; II. Ata de Registro de Preços n.º 058/2023; III. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA FROTA MUNICIPAL DE CARLINDA – MT. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 12 de maio de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal