SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de Fiscais de Ata de Registro de Preços e seus respectivos suplentes, a partir do dia 13 de abril de 2023.

Secretaria de Educação

Titular: José Roberto Teixeira

Suplente: Leandro Tragino Costa

Secretaria de Saúde

Titular: Leandro Tragino Costa

Suplente: José Roberto Teixeira

I. Pregão Presencial n.º 004/2023; II. Ata de Registro de Preço n° 070/2023; III. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FUNILARIA E PINTURA NOS ONIBUS E MICRO ONIBUS DA FROTA MUNICIPAL DE CARLINDA – MT. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 12 de maio de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal