SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os servidores abaixo relacionados, para desempenharem as funções de Fiscais de Ata de Registro de Preços e seus respectivos suplentes, a partir do dia 13 de abril de 2023.

Demais Secretarias:

Titular: Leandro Tragino Costa

Suplente: Jaime Zapeline

Secretaria de Assistência Social

Titular: Ana Lúcia da Silva do Prado

Suplente: Lionice Pires Reis

Secretaria de Educação

Titular: Elaine Batista da Costa

Suplente: Maria Suzana Bernardo de Oliveira

Secretaria de Saúde

Titular: Elen Cristina Martines Rosa

Suplente: Elizangela Lopes de Oliveira

I. Pregão Eletrônico n.º 014/2023; II. Ata de Registro de Preço n° 071/2023; III. Ata de Registro de Preço n° 072/2023; IV. Ata de Registro de Preço n° 073/2023; V. Ata de Registro de Preço n° 074/2023; VI. Ata de Registro de Preço n° 075/2023; VII. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’s) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 12 de maio de 2023.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal